Artigos / Petições / Monografias

 

Denúncia contra Mercado Livre, Magazine Luiza e Shopee por venda irregular on line de cigarro eletrônico
Jurídico da AMATA

 

Coragem com ciência!
Guilherme A. R. Franco

 

Big-Vape-e-Cia.
Guilherme A. R. Franco

 

Ingresso no STF como Amicus Curiae em nova análise da Resolução Anvisa que exclui aditivos do tabaco (petição)
Jurídico da Amata

 

Pavimentando a avenida da legalização de mais drogas?
Guilherme Athayde Ribeiro Franco

 

Memorial na ADI (4.874) em favor da Resolução Anvisa que exclui aditivos do tabaco
Jurídico da ACT e da AMATA

 

Denúncia contra o UOL (Universo Online) por patrocínio e publicidade envolvendo o cigarro eletrônico
Jurídico da AMATA

 

Denúncia contra a Souza Cruz ao "Centro de Vigilância do Estado de São Paulo" por reincidência em infrações legais e regulamentares à proibição de propaganda em pontos de venda
Jurídico da AMATA

 

Denúncia contra a Souza Cruz ao "Procon de São Paulo" por reincidência em infrações legais e regulamentares à proibição de propaganda em pontos de venda
Jurídico da AMATA

 

Representação contra a Souza Cruz ao "Ministério Público de São Paulo" por reincidência em infrações legais e regulamentares à proibição de propaganda em pontos de venda
Jurídico da AMATA

 

A bebida alcoólica em estádios de futebol no pós-pandemia
Silvio Tonietto

 

Inquérito Civil contra Souza Cruz por publicidade indevida (autos)
Jurídico da AMATA

 

Inquérito Civil contra Philip Morris por publicidade indevida (autos)
Jurídico da AMATA

 

Representação criminal contra o Grupo Globo e outros pela propaganda de cigarro sob o viés do problema do contrabando (petição)
Jurídico da AMATA

 

Revisão da liminar ou julgamento imediato na ADI sobre os aditivos no cigarro (petição)
Jurídico da Amata

 

Representação contra Souza Cruz e Philip Morris Brasil pelos prejuízos causados aos cofres públicos da União (autos)
Jurídico da Amata

 

Termo de Ajustamento de Conduta que proibe propaganda de marcas de cigarro (Ata)
Jurídico da Amata

 

Pedido de julgamento imediato da ADI sobre aditivos no cigarro (petição)
Jurídico da Amata

 

Informações ao MP/SP sobre infrações penais de Souza Cruz e Philip Morris (petição)
Jurídico da Amata

 

Ingresso no STF em favor da Resolução Anvisa que exclui aditivos do tabaco (petição)
Jurídico da Amata

 

Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Provocado pelo Tabaco no Código de Defesa do Consumidor (livro)
Silvio Tonietto

 

Ensaio sobre a cegueira do Judiciário
Gabriel Bittencourt Pereira

 

O fumo e o canto da sereira
Herez Santos

 

Souza Cruz: história e ideologia contemporânea sobre responsabilidade social
Sérgio Luiz Boeira e Camila Regina Cunha

 

Perícia médica na Ação Coletiva da Adesf x Philip Morris e Souza Cruz (laudo)
Tribunal de Justiça de São Paulo

 

Ingresso no STF em favor da lei de ambientes livres do tabaco de SP (petição)
Jurídico da Amata

 

Paris - Amianto - Outdoor - Tabaco
Pedro Lenza