Resumo mensal de notícias sobre o tabagismo e o alcoolismo
07/10/2018 17:00 Atualizado 08/10/2018 16:00
Infelizmente, nos próximos anos homens continuarão matando homens. De acordo com novos dados divulgados pela OMS, um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres devem ser afetados pelo câncer ao longo da sua vida. Precisamos definitivamente de mudanças de paradigmas na atuação de políticas públicas na Saúde Pública. Recentemente, o candidato Álvaro Dias anunciou como seu Ministro da Justiça, caso eleito, o juiz Sérgio Moro. Independentemente de quem for o próximo Presidente da República, precisamos também dos melhores especialistas na pasta da Saúde. Portanto, para quem quer que seja eleito no próximo dia 28/10/2018, indicamos o médico oncologista Drauzio Varella, conhecido por popularizar a informação médica no Brasil, para Ministro da Saúde. Fica a indicação!
Não bastasse sua atividade material negativa de venda de cigarros, a tabaqueira Philip Morris vem dando exemplo lamentável de infração aos fundamentos legais de proibição da publicidade do tabaco. O art. 3º da Lei 9.294/96, com redação dada pela Lei 12.546/2011, permite apenas a exposição dos maços de cigarro e a respectiva tabela de preços nos locais de vendas. "O que temos visto são promoções de marca de cigarro em letras estilizadas, de acordo com a representação de seu próprio logotipo, assim como valores em números diferenciados e características promocionais de venda", alerta Silvio Tonietto, diretor-geral da ONG AMATA (Associação Mundial Antitabagismo).
E os logotipos são ainda envoltos em texturalizações e fundos iluminados do tipo 'neom'.
Nem mesmo as tabelas de preços ficam livres das irregularidades.
E não é só a Philip Morris que vem cometendo essa infração. Tristemente a Souza Cruz também o faz com a frase publicitária "As embalagens mudam, os produtos não!", categoricamente proibida pela atual legislação.
"A configuração de propaganda pelo uso do nome da marca na forma de seu logotipo, e de frases publicitárias, é chapada; e a AMATA estuda apresentar uma denúncia ao Ministério Público sobre as infrações", conclui Tonietto.
Mas não são apenas infrações publicitárias que as tabaqueiras estão cometendo. Felizmente, a Justiça brasileira vem rejeitando ações da indústria sobre aditivos em cigarros, seguindo precedente do Supremo Tribunal Federal de 1º/02/2018. Dessa forma, as tabaqueiras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que concentram as principais marcas do mercado, já estão descumprindo a legislação relativa ao conteúdo do produto. Ou seja, estão matando descumprindo os fundamentos normativos do nosso país! Vale registrar que não importa ao país os 88% do tabaco produzido para exportação. O problema é que, além de trazerem prejuízo com a demanda interna - os 12% produzidos e consumidos no mercado interno geram prejuízos três vezes maior (a bolsa vício) -, a sociedade brasileira não aceita mais a doença e a morte de seus filhos. Com a palavra, o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor; e os Ministérios Públicos Estaduais e os Departamentos Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor dos estados acima citados... Abaixo, as imprescindíveis notícias do mês, dentre as quais destacamos: Boa leitura.
Diretoria-Geral Nota: 88% do cultivo do tabaco no Brasil são destinados à exportação, e medidas antifumo nacionais são positivas para a economia brasileira.
Notícias do mês: 04/10/2018 - G1 - Câmara aprova lei que proíbe fumar em ambientes externos de instituições de saúde em Sorocaba
26/09/2018 - Observador - Inteligência Artificial impede condutores de fumar em postos de abastecimento
25/09/2018 - Jornal do Brasil - Grupo Alcoólicos Anônimos faz 70 anos e como parte das comemorações lança aplicativo para celular
21/09/2018 - UOL - Não se esqueça: o álcool também afeta a sua memória. Estudos nos EUA e Austrália explicam
20/09/2018 - Jornal Portugal - Inacreditável! Com 14 anos, filho de apresentadora fuma com a mãe, a se recuperar de câncer...
20/09/2018 - Folha de São Paulo - Como parar de fumar? Motivação, planos e ajuda especializada são caminho
18/09/2018 - Fátima News - Menino de 9 anos é expulso de casa pela mãe alcoólatra por se recusar a roubar, no DF
12/09/2018 - Alagoas 24 horas - TJ assina parceria para levar réus aos Alcoólicos e Narcóticos Anônimos
12/09/2018 - Portugal Digital - Tabaco, álcool e obesidade dificultam progressos de saúde na Europa, adverte a OMS
04/09/2018 - RFI - França: a cada dia, um bebê tem distúrbio detectado por consumo de álcool na gravidez
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