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Resumo mensal de notícias sobre o tabagismo e o alcoolismo
07/10/2018 17:00 Atualizado 08/10/2018 16:00


BRASIL PRECISA DE UM DRAUZIO VARELLA NA ÁREA DA SAÚDE

Infelizmente, nos próximos anos homens continuarão matando homens. De acordo com novos dados divulgados pela OMS, um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres devem ser afetados pelo câncer ao longo da sua vida.

Precisamos definitivamente de mudanças de paradigmas na atuação de políticas públicas na Saúde Pública.

Recentemente, o candidato Álvaro Dias anunciou como seu Ministro da Justiça, caso eleito, o juiz Sérgio Moro.

Independentemente de quem for o próximo Presidente da República, precisamos também dos melhores especialistas na pasta da Saúde.

Portanto, para quem quer que seja eleito no próximo dia 28/10/2018, indicamos o médico oncologista Drauzio Varella, conhecido por popularizar a informação médica no Brasil, para Ministro da Saúde.

Fica a indicação!


PHILIP MORRIS DESCUMPRE PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE

Não bastasse sua atividade material negativa de venda de cigarros, a tabaqueira Philip Morris vem dando exemplo lamentável de infração aos fundamentos legais de proibição da publicidade do tabaco.

O art. 3º da Lei 9.294/96, com redação dada pela Lei 12.546/2011, permite apenas a exposição dos maços de cigarro e a respectiva tabela de preços nos locais de vendas.

"O que temos visto são promoções de marca de cigarro em letras estilizadas, de acordo com a representação de seu próprio logotipo, assim como valores em números diferenciados e características promocionais de venda", alerta Silvio Tonietto, diretor-geral da ONG AMATA (Associação Mundial Antitabagismo).


Lanchonete no centro de São Paulo, 01/10/2018

E os logotipos são ainda envoltos em texturalizações e fundos iluminados do tipo 'neom'.

Bar no centro de São Paulo, 01/10/2018

Nem mesmo as tabelas de preços ficam livres das irregularidades.    

Padaria na zona sul de São Paulo, 01/10/2018

E não é só a Philip Morris que vem cometendo essa infração. Tristemente a Souza Cruz também o faz com a frase publicitária "As embalagens mudam, os produtos não!", categoricamente proibida pela atual legislação.

Loja de conveniência na zona sul de São Paulo, 04/10/2018

"A configuração de propaganda pelo uso do nome da marca na forma de seu logotipo, e de frases publicitárias, é chapada; e a AMATA estuda apresentar uma denúncia ao Ministério Público sobre as infrações", conclui Tonietto.


PINGOS NOS IS: INDÚSTRIAS DO TABACO PREJUDICAM O PAÍS

Mas não são apenas infrações publicitárias que as tabaqueiras estão cometendo.

Felizmente, a Justiça brasileira vem rejeitando ações da indústria sobre aditivos em cigarros, seguindo precedente do Supremo Tribunal Federal de 1º/02/2018.

Dessa forma, as tabaqueiras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná,  que concentram as principais marcas do mercado, já estão descumprindo a legislação relativa ao conteúdo do produto.

Ou seja, estão matando descumprindo os fundamentos normativos do nosso país!

Vale registrar que não importa ao país os 88% do tabaco produzido para exportação.

O problema é que, além de trazerem prejuízo com a demanda interna - os 12% produzidos e consumidos no mercado interno geram prejuízos três vezes maior (a bolsa vício) -, a sociedade brasileira não aceita mais a doença e a morte de seus filhos.

Com a palavra, o Ministério Público Federal e a  Secretaria Nacional do Consumidor; e os Ministérios Públicos Estaduais e os Departamentos Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor  dos estados acima citados...

Abaixo, as imprescindíveis notícias do mês, dentre as quais destacamos:

El País Brasil - Funciona proibir o cigarro? Nos países ricos, fuma-se cada vez menos. Ficou claro que proibir funciona

Folha de São Paulo - Governo Temer engaveta pesquisa sobre uso de drogas que custou R$ 7 milhões. Foram ouvidas 17 mil pessoas; Ministério da Justiça alega problemas de metodologia. A pesquisa levanta consequências do uso pesado de álcool, cigarro e drogas em vários campos. Para especialistas, a falta de informações já prejudica a formulação de políticas públicas

Jota - AGU usa ferramenta do novo CPC para barrar ações sobre aditivos em cigarro. Admitir Incidente de Assunção de Competência terá efeito vinculante sobre outras ações do TRF1

Boa leitura.

Diretoria-Geral

Nota: 88% do cultivo do tabaco no Brasil são destinados à exportação, e medidas antifumo nacionais são positivas para a economia brasileira.

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Comentário do mês: 

F. L. P.  3 semanas atrás  Porquê parou de subir vídeo nesse canal? Bora continuar a luta 
 


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