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Resumo mensal de notícias sobre o tabagismo e o alcoolismo

CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE TRIBUTAÇÃO DO TABACO NA REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA QUINTA-FEIRA

INDÚSTRIA DO TABACO CONTINUA DESRESPEITANDO DECISÃO DEFINITIVA DO STF E VENDENDO CIGARROS COM SABOR

AMATA REPRESENTA A PGR CONTRA O RETROCESSO DA BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS

CIGARROS ELETRÔNICOS CONTINUAM CAUSANDO EXPLOSÕES NO MUNDO. AUTORIDADES AUSTRALIANAS EMITEM ALERTA À POPULAÇÃO

APOIO INCONDICIONAL AO MEIO AMBIENTE 

30/06/2021  16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE TRIBUTAÇÃO DO TABACO NA REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA QUINTA-FEIRA

Nesta quinta-feira, 1/7, às 9h30, em audiência pública, a Câmara dos Deputados vai debater o tema “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à COVID-19”, na Comissão de Seguridade Social e Família. Por que lá? Porque tramitam dois projetos de lei que propõem a criação de Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para tabaco e bebidas adoçadas - lembrando que o imposto tipo Cide é o único que pela lei brasileira permite a destinação do recurso arrecadado para investimento público em setores específicos, no caso, para a saúde. A saúde merece uma posição dos deputados a respeito.. 

A saúde merece uma posição dos deputados a respeito.

INDÚSTRIA DO TABACO CONTINUA DESRESPEITANDO DECISÃO DEFINITIVA DO STF E VENDENDO CIGARROS COM SABOR

Em 01/02/2008, o Supremo Tribunal Federal ratificou a competência da ANVISA para proibir aditivos, alguns cancerígenos, no tabaco, após longo processo administrativo e duas reuniões públicas que resultaram na Resolução nº 14/2012. Em 26/01/2021, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, revogou as últimas liminares contrárias em favor das fabricantes de cigarro do Brasil, garantindo a vigência da Resolução, em breve a completar dez anos

A AMATA apurou que cigarros mentolados continuam sendo vendidos livremente, e parece não haver até o momento, salvo melhor juízo, vontade política de se fazer cumprir a proibição de aditivos, reiteramos, alguns cancerígenos.

A AMATA também oficiou ao INCA para que seja efetuada nova análise, com ênfase no adicionamento de aditivos, de teores em amostras de cigarros comercializados no Brasil neste período de 2021.

AMATA REPRESENTA A PGR CONTRA O RETROCESSO DA BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS

Em 11/06/2021 a AMATA apresentou uma representação à Procuradoria Geral da República - PGR para que sejam envidados esforços no sentido de que a proibição de bebida alcoólica nos estádios seja similar em todos os Estados da federação.

Na próxima edição traremos mais detalhes sobre o assunto.

CIGARROS ELETRÔNICOS CONTINUAM CAUSANDO EXPLOSÕES NO MUNDO. AUTORIDADES AUSTRALIANAS EMITEM ALERTA À POPULAÇÃO

Nova vítima foi um australiano, hospitalizado com queimaduras severas após a explosão de um vaporizador. O acidente foi detalhado em alerta emitido pelas autoridades do país. O homem estava trabalhando quando foi atingido por dor e calor em uma das pernas. A bateria em chamas queimou o shorts e derreteu camadas de pele da vítima.

O acidente soma-se às três mortes e inúmeras lesões relativas a explosões de cigarros eletrônicos, além de 42 mortes e 2172 casos específicos relativos a lesão pulmonar registrados até fevereiro de 2021 apenas nos EUA.

APOIO INCONDICIONAL AO MEIO AMBIENTE

A AMATA parabeniza a Rede Globo pela reportagem que flagrou um desmatamento identificado pelos sistemas de alerta do Inpe e do Imazon na Amazônia.

Esperamos que o Exército brasileiro tenha capacidade de chegar aos locais ao mesmo tempo, e evitar os crimes ambientais.

E já é hora do Congresso Nacional aprovar de uma vez por todas, com urgência, a PEC nº 233/2019 do Senado que inclui entre os princípios da ordem econômica a manutenção da estabilidade climática, e determina que o poder público deverá adotar ações de mitigação da mudança do clima e adaptação aos seus efeitos adversos.

O silêncio da imprensa à orientação de cientistas e da ONU da necessidade de se plantar 1 trilhão de árvores, para se reverter os efeitos da mudança climática, que noticiamos no Resumo de Notícias de janeiro e fevereiro, é também ensurdecedor.

Estamos solidários à causa

Não deixe de ler, abaixo, as imprescindíveis notícias do mês.

Boa leitura.

Nota: 88% do cultivo do tabaco no Brasil são destinados à exportação, e medidas antifumo nacionais são positivas para a economia brasileira.

Pare de Fumar Agora!
Palestra "Preparação para Deixar de Fumar"
no YouTube ou no 
Site da Amata
"30 minutos que valem uma vida"

Comentários do mês:

I. S. - 6 dias atrás - Eu creio que Deus vai fazer um milagre na minha vida e vou parar em nome de Jesus Cristo

T. B. - 1 semana atrás -  Top. 2021 assistindo, quem mais?

A. M. - 2 semanas atrás - gente eu cheguei agora neste canal, estou emocionada com esta palestra deste ex-fumante, ele me incentivou, hoje mesmo vou parar de fumar

C. C. - 3 semanas atrás - Melhor palestra sobre tabagismo que já assisti

As notícias sobre o tabagismo e o alcoolismo são, na sua maioria, dos primeiros veículos de comunicação que as divulgaram. Em certos casos, contudo, damos preferência a reportagens cujo conteúdo esteja mais completo ou ideologicamente mais correto.