V Reunião da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco no Mercosul

O INCA participou nesta segunda-feira, 6/10/2006, no Rio de Janeiro, da cerimônia de abertura da V Reunião da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco do MERCOSUL e Estados Associados (CICT). O evento, que se estende até terça, 7/11, tem entre seus principais objetivos a harmonização de planos nacionais de metas para o controle do tabaco na região do Mercosul e entre os países associados, nos próximos 5 anos, e a atualização sobre o andamento das negociações junto a organismos e agências internacionais fomentadores de desenvolvimento, para viabilização de mecanismos de cooperação técnica e financeira.

Desde 2003, o controle do tabaco passou a integrar a agenda de discussões dos Ministros da Saúde do MERCOSUL, que criaram uma comissão intergovernamental para assessorá-los na implementação de medidas dirigidas à redução do consumo entre a população dos cinco Estados-Parte (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) e cinco associados (Peru, Bolívia, Chile, Equador e Colômbia) – o equivalente a 361 milhões de habitantes.

O INCA foi nomeado representante do governo brasileiro na Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco do MERCOSUL por coordenar desde 1989, com êxito, o Programa Nacional de Controle de Tabagismo do Ministério da Saúde e vem trabalhando para o desenvolvimento de estratégias conjuntas que atendam às diretrizes da Convenção-Quadro. A coordenadora do Programa, Tânia Cavalcante, ressalta a importância do encontro. “Ao longo das últimas reuniões de ministros da saúde do MERCOSUL alcançamos resultados significativos para as ações nacionais e conjuntas da região. Esperamos poder encaminhar agora a recomendação de inclusão do tema “regulação dos produtos de tabaco“ na pauta negociadora da próxima reunião de Ministros de Saúde e Subgrupo de Trabalho (SGT 11)”.

Além de Tania, estiveram presentes à mesa de abertura o diretor da Anvisa, Humberto Martins, a consultora da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Vera Luiza Costa e Silva, a assessora do MS e coordenadora nacional de Saúde do Mercosul, Enir Guerra, e o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini, que destacou os resultados positivos colhidos pelo Instituto no controle do tabaco no Brasil nos últimos 17 anos. “Em 1989 a prevalência de fumantes na população brasileira acima de 15 anos era de 32% e em 2003 passou para 18,8%. Já o consumo per capita de cigarros caiu 32% no mesmo período, revelou”.

Participam também da V Reunião da CICT a assessora de tabaco do ministério da saúde do Chile, Marisol Acuña, o coordenador do Programa Nacional de Controle do Tabaco da Argentina, Mario Virgolini, o coordenador do CICT no Uruguai, Winston Abascal, o coordenador do Programa de Tabagismo do Paraguai, Victor San Martin, e a coordenadora da Comissão Andina de Luta contra o Tabaco, Gloria Lagos.

Fonte: INCA em 06-11-2006.