TJ do Rio de Janeiro proíbe fumo nos fóruns do Estado

Rio de Janeiro, 06/12/2005 - A partir da próxima sexta-feira (09) será proibido fumar nas instalações do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. A decisão está de acordo com a lei federal 9.294, de 1996, que proíbe o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos, salvo em área destinada a este fim, que deve ser isolada e com arejamento suficiente. Por isso, os fumantes, agora, terão locais apropriados.

Para alertar os serventuários, advogados e a população em geral sobre os malefícios do fumo, haverá, hoje (06), das 14h às 16h, a palestra Falando sobre Tabagismo, no auditório Nelson Ribeiro Alves da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no 4º andar do Fórum Central, com a médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Vera Colombo.

O evento contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sergio Cavalieri Filho; do corregedor geral da Justiça, Manoel Carpena Amorim; do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octavio Gomes, e de um representante do Ministério Público, entre outros.

Fonte: Conselho Federal da OAB em 06-12-2005.