Fecha-se o cerco contra fumo em casas noturnas

Em reunião com empresários do ramo e técnicos da área de saúde, hoje, promotorias vão cobrar áreas isoladas para fumantes em ambientes fechados. E prometem agir com rigor

Edna Mendes

Donos de casas noturnas de Maringá vão se reunir hoje com a Promotoria do Meio Ambiente para discutir o cumprimento da lei federal 9.294/96, que proíbe o consumo de cigarros em ambientes fechados. O promotor Manoel Ilecir Heckert quer que a lei seja cumprida e promete ser rigoroso com os estabelecimentos que desrespeitam as normas.

No ano passado, a Promotoria já havia se reunido com alguns donos de bares e boates. Na época, foi firmado um termo de ajuste, pelo qual alguns empresários do setor se comprometeram em cumprir a lei. O promotor alega que a lei não está sendo cumprida e que vai exigir a implementação dela em sua plenitude. Caso contrário, os estabelecimentos serão autuados e podem até ser fechados.

Segundo Heckert, a resistência dos empresários em cumprir a lei demonstra que a população precisa cobrar mais pelos seus direitos. "Se a comunidade exigisse que esses locais tivessem espaços especiais para fumantes e não fumantes, os empresários se adaptariam. Afinal, trata-se realmente de um problema de defesa da saúde pública", diz ele.

O promotor afirma ainda que reservar áreas destinadas aos fumantes não significa que a lei esteja sendo cumprida corretamente. "As alas para fumantes precisam ser separadas das outras áreas e com boa ventilação", detalha.

Heckert destaca que o apoio da prefeitura, através da Vigilância em Saúde, é fundamental para que os empresários se conscientizem da importância de cumprir a lei. "Vamos precisar deste apoio para que haja fiscalização efetiva", adianta o promotor.

Participam da reunião de hoje, além da Promotoria de Meio Ambiente, representantes das promotorias de Trabalho e de Defesa do Consumidor, empresários do ramo e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde.

O empresário Osler Colombari Junior, dono de uma casa noturna, diz que o cumprimento da lei também depende da mudança de comportamento dos fumantes. "É uma questão cultural. As pessoas precisam se adaptar, aprender a usar os espaços certos. Mas eu acho tudo isso algo extremamente complicado para alguns tipos de estabelecimentos", afirma o empresário.

Colombari também avalia que proibir as pessoas de fumar dentro de bares, por exemplo, pode inibir a clientela. "O impedimento de fumar próximo a uma pista de dança pode fazer com que as pessoas deixem de freqüentar o local. Porém, lei é para ser cumprida e vamos ter que nos adaptar,"

O empresário Rubinho Storto acredita ser difícil que as boates cumpram a lei. "Em alguns casos, como em boates, é complicado, porque não se tem uma área externa livre para os fumantes", ele explica. "Não sei qual a solução para isso."

O Diário de Maringá, 09/12/07.