MP faz acordo sobre cigarro em restaurantes

Proprietários de bares, restaurantes e boates de Maringá assinaram um acordo ontem com as promotorias do Meio Ambiente, da Defesa do Consumidor e do Trabalho para eliminar o fumo nos ambientes fechados dentro de 60 dias. Os ambientes sem área externa terão que reservar um espaço isolado, sem estrutura para prestar serviços, onde os fumantes podem apenas fumar. "Foi uma vitória e Maringá está servindo de exemplo para todo Brasil", afirma o comerciante Wilson Bespalhuk.

Ele foi um dos responsáveis também pelo acordo com os shoppings, que criaram áreas exclusivas para fumantes. O acordo com bares, restaurantes e boates está sendo costurado desde setembro do ano passado. A intenção é proibir o fumo em ambientes fechados, não apenas reservar as chamadas áreas de fumantes como acontece hoje. Com a presença de representante do Ministério Público do Trabalho, ficou proibido também os garçons servirem nestas áreas.

Portanto, onde não existe área externa, ventilada, o espaço reservado para fumantes não terá nenhum serviço. "Onde for criado o chamado fumódromo a área deve estar sinalizada e a fumaça não chegar aos demais ambientes", explica Bespalhuk. A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, que tem poder de aplicar multas e até fechar o estabelecimento.

A multa pode ser aplicada tanto para o comerciante quanto para o fumante. Os valores vão de R$ 500 para o proprietário do estabelecimento e de R$ 50 para o fumante, dobrando em caso de reincidência. Quando existe espaço ao ar livre onde é permitido fumar, o garçom pode se recusar a servir. "A iniciativa visa preservar a saúde do trabalhador", diz o comerciante.

Os bares e lanchonetes terão menos dificuldades com a proibição pela maioria ou boa parte possuir área externa, onde o cigarro será permitido. O problema maior será nos restaurantes e boates. "Já tenha áreas reservadas para fumantes do lado de fora, tanto na calçada quanto na área externa do imóvel", explica a comerciante Maria Aparecida Cruzelina, dona de uma lanchonete e restaurante na avenida Tiradentes.
A dúvida dela é se os garçons vão poder continuar servindo os clientes fumantes sentados nestes locais. "Até pedi para os promotores, mas existe a certeza apenas de proibir em ambientes fechados", revelou. Maria Aparecida lembra também que os garçons que trabalham para ela são fumantes. "Mas vamos respeitar e desde já tentar conscientizar os clientes para fumarem menos", afirmou.

Jornal Hoje Maringá
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(TV Cultura deu cobertura a reunião), em 10/12/07.