Fonte: http://www.tobaccocontrolgrants.org/tbcg/

Data: 15/12/2006

Um iniciativa global para a redução do uso de produtos derivados do tabaco em países de renda baixa e média foi lançada com recursos de Michael R. Bloomberg. Estes recursos serão utilizados para apoiar projetos que proponham o desenvolvimento e a implementação de intervenções de alto impacto para o controle do tabagismo.

Governos, autoridades estaduais e municipais, e Organizações Não Governamentais de países de renda baixa e média (de acordo com classificação do Banco Mundial) são elegíveis para aplicação dos recursos, salienta-se que não é possível financiamentos individuais. Esta iniciativa está priorizando projetos de países com um número grande de fumantes. Mais da metade dos fumantes no mundo vivem em 15 países: China, Índia, Indonésia, Rússia, Bangladesh, Brasil, México, Turquia, Paquistão, Egito, Ucrânia, Filipinas, Tailândia, Vietnã e Polônia.

Serão priorizados os projetos que propiciem avanços importantes e sustentáveis nas leis, políticas e programas de controle do tabagismo, incluindo (mas não restrito a):

- medidas relacionadas a preços e impostos, incluindo aquelas voltadas ao controle do contrabando;

- implementação de ambientes públicos e de trabalho livres de fumaça ambiental do tabaco, além do efetivo cumprimento das políticas de ambientes livres do fumo;

- proibição direta ou indireta da propaganda;

- outras iniciativas legislativas/reguladoras com bases científicas;

- campanhas de mídia e programas efetivos e de longa duração que tenha como alvo a população em geral e subgrupos populacionais.

Não serão agraciados com os recursos, projetos de pesquisa básica, estudos acadêmicos, inquéritos de prevalência ou serviços para cessação (a não ser que estes estejam integrados a uma política de controle do tabagismo). Inquéritos sistemáticos da prevalência de fumantes na população adulta estão sendo realizados em separado, com o apoio da Iniciativa Bloomberg e não fazem parte deste programa de bolsas.

Poderão ser apresentadas propostas para bolsas anuais a partir de $10,000 (ex.: campanhas de advocacy de curta duração) até US$500,000 (para iniciativas mais abrangentes). Serão aceitos projetos de curto prazo, de 1 ano e de 2 anos de duração. Para se candidatar é necessário submeter um "pré-projeto", utilizando o formulário que está disponível no endereço: tobaccocontrolgrants.org. Os formulários devem ser preenchidos em inglês até o dia 10 de janeiro 2007.

Os candidatos poderão apresentar mais de um "pré-projeto". Os "pré-projetos" apresentados serão analisados por uma comissão formada por representantes da International Union Against Tuberculosis and Lung Disease e da Campaign for Tobacco-Free Kids. A International Union Against Tuberculosis and Lung Disease gerenciará os projetos relacionados ao fortalecimento das iniciativas governamentais e não governamentais para o controle do tabagismo. A Campaign for Tobacco-Free Kids gerenciará os recursos destinados aos projetos cujo objetivo é o desenvolvimento e a realização de campanhas de advocacy.

Até um mês após o prazo final para a apresentação de "pré-projetos", aqueles selecionados serão convidados a submeter o projeto completo às instituições avaliadoras. Os não selecionados também serão notificados. Projetos completos apresentados sem convite não serão considerados.

INCA, em 15/12/06