Fiscais reprimem fumo em bares e hotéis de Recife

A Prefeitura de Recife começou, na noite desta quinta-feira, a fiscalizar estabelecimentos comerciais da cidade para cumprimento da proibição do fumo em locais públicos, prevista na lei federal 9.294, de 1996.

Segundo a diretora da Vigilância à Saúde de Recife, Adeilza Ferraz, a fiscalização aos estabelecimentos não foi feita nos últimos 11 anos por falta de estrutura.

"A gente não fazia a fiscalização porque a Vigilância sozinha não pode fazer tudo. Sentamos com o Ministério Público do Trabalho, com a coordenação de tabagismo, potencializamos nossas forças e demos início ao trabalho."

A lei 9.294/96 determina que "é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, isolada e com arejamento conveniente".

Serão vistoriados em uma primeira etapa, até sábado, cem estabelecimentos --entre bares, restaurantes, hotéis, motéis e boates. Nas inspeções, 60 fiscais estarão envolvidos.

Equipes da Vigilância Sanitária checarão se o estabelecimento é livre do fumo. No caso de haver um espaço destinado ao consumo do produto, será verificada se a área está completamente isolada do ambiente interno.

Segundo Ferraz, desde dezembro cerca de 300 estabelecimentos já foram informados sobre vistorias. Em caso de descumprimento, os donos podem receber multas de R$ 40 a R$ 400 mil, e a empresa pode ser fechada.

O procurador do Trabalho Fábio Farias, que participa da coordenação da fiscalização, disse que as ações de combate ao fumo foram iniciadas há dois anos na cidade, com a implantação de locais livres de fumo em centros comerciais e órgãos públicos.

Com JOSÉ EDUARDO RONDON e RENATA BAPTISTA