Schneider Carpeggiani
Do Caderno C / JC

É proibido fumar. Isso é o que dirão os avisos em hotéis, bares, boates, restaurantes e motéis do Recife a partir de 12 de fevereiro, quando os estabelecimentos tornam-se livres do fumo. Um convênio entre a Secretária de Saúde, a Procuradoria Regional do Trabalho e a Vigilância Sanitária obriga o cumprimento da lei de número 9.294, de 1996, que proíbe o uso e a propaganda de derivados do tabaco em recinto coletivo, privado ou público. A fiscalização coincide com a ruidosa restrição de cigarros na França, que atingiu os famosos cafés parisienses, verdadeiros cartões postais da fumaça.

“A lei não é contra o fumante, mas contra o cigarro. A restrição é uma tendência mundial”, pondera Maristela Menezes, coordenadora de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Riscos de Câncer da Secretaria de Saúde. A fiscalização será feita pela Procuradoria Regional do Trabalho e a Vigilância Sanitária, com multas que podem chegar a R$ 400 mil.

A novidade é que o fumo passa a ser tratado como problema de saúde ocupacional. O empregado não pode ser obrigado a se expor à fumaça do cigarro. Segundo Antônio Noronha, vice-presidente Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiros e Similares de Pernambuco, será uma lei difícil de implantar. “Os bares e restaurantes estão reclamando porque eles temem que a lei prejudique o movimento. Se isso acontecer, será apenas no início, com o choque da medida. Depois tudo voltará ao normal”, afirmou. Noronha ressaltou que o sindicato nunca recebeu reclamação dos seus associados em relação à exposição ao cigarro.

O procurador Fábio André de Farias, que está na coordenação da fiscalização da lei no Recife, tem consciência das dificuldades. “Num shopping, por exemplo, é mais fácil fiscalizar, porque é um lugar onde você leva seu filho, sua mãe, as pessoas se sentem constrangidas em fumar ali. No caso de um bar, o fumante está com uma turma que apóia o seu vício. É preciso que o dono do estabelecimento saiba como se dirigir ao cliente que fuma”, ressaltou Farias.

Com a fiscalização, as áreas de fumantes e não-fumantes, como conhecemos, não mais existirão. Não pode haver serviço onde as pessoas fumam, mesmo em áreas abertas. A reportagem do JC visitou terça à noite a Rua da Moeda, no Bairro do Recife, onde os bares Novo Pina e Casa da Moeda têm mesas na calçada. A medida dividiu opiniões. O autônomo Nestor Valença, que estava com três amigas, achou que a medida irá restringir seu direito. “O meu livre arbítrio fica prejudicado com essa medida, é uma hipocrisia”, reclamou. Sua amiga, a artesã Cristina Batista, gostou da fiscalização – “Quando fumar, a partir de agora, vou procurar me afastar. É importante essa vigilância”. O garçom Marcelo Souza, da Casa da Moeda, é fumante. “É claro que os garçons que não fumam reclamam. O problema é que isso vai diminuir o movimento”, atestou.

O roadie e ex-fumante Sérgio “Pezão” Valença estava na área interna do Bar Central com um grupo de amigos, terça à noite. O resto da mesa fumava. “Eu sou totalmente a favor dessa lei. Para quem não fuma é desagradável. Eu fui duas vezes à França, uma vez como fumante e a segunda quando tinha parado de fumar. Na primeira, achei aquilo uma maravilha. Na segunda, vi que era uma desgraça”, disse.

Os proprietários dos estabelecimentos estão sendo visitados e notificados pelos fiscais. Alguns empresários comemoram a mudança. Maria do Céu, responsável pela Boate Metrópole, está preparada para os tempos. “Os fumantes da Metrópole têm o Bar da Laje, que é uma área aberta ótima, que respeita o direito de quem não fuma. Qualquer lei que leve o meu filho a não fumar, vou comemorar”, diz a empresária, que está preparando um novo ambiente no clube noturno. O novo espaço terá piscina e área ar livre para os fumantes. O investimento é em torno de R$ 30 mil.

O UK Pub também se prepara para os novos tempos. A casa fecha sábado e reabre depois do Carnaval, com um espaço ao ar livre para os fumantes, com som ambiente. Segundo um dos proprietários, Lula Sampaio, o investimento é de R$ 25 mil. Quem celebra a mudança é o DJ residente, Salvador, que está parando de fumar. “Vai ser um excelente incentivo”, apontou.