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Para Temporão, fim dos fumódromos
não é questão de liberdade mas de saúde
pública
Da Agência Brasil
21/02/2008
19h48- A intenção do governo federal de
acabar com os fumódromos não é uma "questão de
liberdade individual, mas de saúde pública". A
avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo
ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante
o lançamento do projeto de implementação do
Programa Mais Saúde (PAC da Saúde). “Não há
nenhum nível seguro de consumo de cigarro e não
me parece razoável que uma pessoa que não fuma
seja obrigada a ficar do lado de um fumante e
fumar junto com ele”.
O Ministério da
Saúde encaminhou, na semana passada, uma minuta
de projeto de lei à Casa Civil – órgão
responsável pela redação de medidas propostas
pelo governo – para acabar com os locais
destinados ao consumo de tabaco em ambientes
fechados, inclusive particulares.
Temporão destacou que o fumo passivo é
um problema sério para a saúde pública no Brasil
– ao todo, 250 mil pessoas morrem a cada ano
vítimas de doenças relacionadas ao cigarro. “Não
estamos falando de uma coisa pequena, mas
extremamente grave. No mundo inteiro está
proibido cigarro em ambiente fechado –
Inglaterra, Irlanda, França, Itália. E o Brasil
vai seguir no mesmo caminho, na defesa da saúde
pública”.
A Casa Civil vai encaminhar a
proposta ao Congresso Nacional. O objetivo é
aprimorar a Lei 9.294/96, que restringe a
propaganda e o consumo de cigarro. Os fumódromos
tornaram-se comuns desde a edição da lei porque
ela permite o fumo em locais arejados e a
criação de áreas para fumantes, mesmo que não
haja nenhuma barreira entre esses locais e
aqueles destinados aos não-fumantes.
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