Ullisses Campbell

Quando anunciar os projetos do chamado PAC da Saúde (pacote de medidas para melhorar o desempenho da área), na semana que vem, o governo vai investir pesado contra a indústria de bebida alcoólica e de tabaco. Pelo menos 12 propostas tratam diretamente do tema. Uma delas prevê a proibição de venda de bebidas em estabelecimentos nas margens de todas as estradas federais. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, encara essa proposta como o maior desafio do governo quando se fala em política de combate ao alcoolismo.

Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante o feriado prolongado da Independência, 101 pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais do país. No mesmo período foram contabilizados 1.754 acidentes e 1.186 feridos. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, metade dos acidentes ocorridos em todas as vias tem como causa a combinação álcool/excesso de velocidade.

De janeiro a agosto do ano passado, a PRF aplicou 1.242 multas em motoristas que foram flagrados dirigindo embriagados. No mesmo período deste ano, os policiais rodoviários já aplicaram 4.085 multas pelo mesmo motivo. Segundo a PRF, o aumento se deve ao abuso de bebidas e principalmente a um equipamento chamado etilômetro, que começou a ser usado neste ano e é considerado bem mais eficiente do que o bafômetro.

No PAC da Saúde está prevista ainda a regulamentação da propaganda de bebida na televisão. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem pronta a minuta de uma resolução que disciplina a veiculação desses comerciais, mas a Advocacia Geral de União (AGU) deu um parecer dizendo que o órgão não tem competência para legislar sobre bebidas com menos de 13% de teor alcoólico. As cervejas, por exemplo, têm menos de 10%. "Para permitir que a Anvisa aprove a legislação, o Ministério da Saúde vai tentar alterar a lei", disse Temporão.

Contra o cigarro

Uma das medidas mais polêmicas do pacote faz parte da seção de política antitabagista. O governo pretende aprovar uma lei acabando com os espaços para fumantes conhecidos como fumódromos. Se aprovada, a lei vai proibir que restaurantes e hotéis tenham qualquer espaço para fumantes. O projeto de lei já está pronto e deverá ser enviado ao Congresso tão logo o PAC da Saúde seja divulgado, na semana que vem.

A grande diferença entre o combate ao alocoolismo e ao tabagismo, segundo Temporão, é que não existe nível seguro para o consumo de cigarro, como existe para a bebida alcoólica. "Há estudos mostrando que beber uma taça de vinho tinto uma vez por dia faz bem para o coração. Já para o cigarro, nenhum nível de consumo é seguro", exemplifica o ministro.

O governo pretende ainda sobretaxar o valor do maço de cigarro em R$ 1 para recolher recursos que seriam aplicados em tratamento de doenças relacionadas ao tabaco e em campanhas de prevenção. A medida já foi aplicada em vários países com sucesso. "O preço do cigarro no Brasil é muito barato", ressalta Temporão.

Na investida do governo contra as propagandas de bebidas, a Anvisa tentará acabar com a chamada "naturalização do consumo de álcool", uma estratégia da indústria que associa uma cerveja gelada a um clima de harmonia e felicidade. "Tudo parece muito natural nos comerciais. Mas eles escondem muita coisa. (…) Nossa maior preocupação é que esteja acontecendo um estímulo precoce ao ato de beber. Até porque as propagandas são muito sedutoras para os jovens", diz Temporão.

Fonte: Correio Braziliense em 21-09-2007.