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nº 16 1. EDITORIAL No entanto, a campanha de coleta de assinaturas continua em todo o país. O projeto Brasil Unido Contra o Tabaco está organizando uma série de eventos para a coleta de assinaturas e pelas últimas informações já está com mais de dez mil. Mesmo tendo que competir com tantos escândalos, o trabalho de sensibilização e mobilização continua e a principal novidade desta edição é o lançamento do projeto BH Respirando Melhor, cujo objetivo é sensibilizar a população sobre o fumo passivo. Antes de lançar a campanha, veiculada em ônibus e jornais de Belo Horizonte a partir do dia 31 de maio, foi feita uma pesquisa para conhecer as crenças e atitudes sobre o tabagismo passivo na capital mineira. Veja as imagens da campanha e o resultado da pesquisa preliminar na seção destaques da página da RTZ. O Secretario Executivo da RTZ, o médico pneumologista Paulo César Côrrea, é coordenador do projeto em BH. Além de informar sobre o fumo passivo e apoiar a legislação vigente sobre ambientes livres, o objetivo do projeto é também de funcionar como um piloto a partir do qual poderemos sistematizar erros e acertos para o desenvolvimento de campanhas por ambientes livres de fumo em outras cidades. Sobre este mesmo tema, é lastimável que os fantásticos avanços e resultados em fiscalização de ambientes livres de fumo liderados pela VISA-DF, representada por Mônica Mulser, e pelo Ministério Público do Distrito Federal, representado pelo Promotor Guilherme Fernandes Neto, estejam sendo ameaçados com o resultado da ação movida pelo Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Distrito Federal (SINDHOBAR/DF) no Tribunal de Justiça DF. Esta ação permite que os estabelecimentos tenham áreas exclusivas para fumantes", nas instalações internas, desde que obedecidos os outros requisitos de isolamento. O que fica ameaçado com o resultado dessa ação é o próprio conceito de ambiente livre de fumo. De acordo com a Lei 9294/96, estabelecimentos podem ter áreas devidamente isoladas e destinadas exclusivamente ao tabagismo, o que em termos práticos é muito diferente de área exclusiva para fumantes. Neste contexto, vale ressaltar que as restrições ao fumo têm impactos irrefutáveis no volume de cigarros vendidos pelas empresas de tabaco e que, por esse motivo, essas companhias não só financiam estudos pseudo-científicos para suscitar a dúvida sobre os reais e comprovados impactos do fumo passivo à saúde como travam parcerias com organizações como o Sindhobar/DF para mover ações contra restrições. Além disso, jamais esqueçamos que financia o programa intitulado Convivendo em Harmonia, que reduz o grave problema de saúde do fumo passivo à questão do incomodo provocado pela fumaça. O modus operandi e os objetivos da indústria do tabaco ao se envolver ativamente nesta temática fica claro na citação da Philip Morris, encontrada nos documentos secretos da indústria, datada de 1994 A implicação imediata (das proibições de fumar) para o nosso negócio é óbvia: se nossos consumidores têm menos oportunidades de desfrutar dos nossos produtos, usarão com menos freqüência e o resultado será um impacto adverso nos nossos lucros. Boa leitura! Militante há mais de 20 anos na área de controle do tabaco, em 1998 ele resolveu profissionalizar a luta pessoal: vi inúmeros amigos e principalmente parentes sofrerem as conseqüências do uso do tabaco, muitos chegando até a morrer, conta. Desta forma, fundou a Associação Nacional de Combate ao Tabagismo ANACOTA. No início, apesar de ter tido apoio de autoridades, muitos viam a associação com desconfiança. Segundo ele, com muito esforço aquela situação foi revertida e eles puderam mostrar a todos os conhecimentos que adquiriram sobre a questão: A imprensa mineira e até a nacional passou a nos olhar e ouvir com respeito. As autoridades idem, diz, com orgulho. Com a intensificação do trabalho da ANACOTA, a população mineira foi sendo conscientizada sobre os males do tabagismo e passou a apoiar a causa, exigindo, assim, seu direito a respirar ar puro, o que até então não acontecia. Entre algumas conquistas importantes, Adir destaca a criação de área de não fumantes nos restaurantes de Belo Horizonte. Mas, a grande vitória que obtivemos foi quando conseguimos que o presidente Lula, depois de advertido por nós, parasse de fumar em público, assunto que rendeu manchetes nos principais jornais de país, rádios e televisões. Mas o controle do tabagismo, evidentemente, não se resolveu completamente em Belo Horizonte. De acordo com Adir, o desafio atual é lutar pela proibição do fumo nos shoppings centers da cidade e, para isso, tem provocado autoridades e o Ministério Público. A ANACOTA ainda não conseguiu o intento, mas acredita que a vitória está próxima. Por esse trabalho, a ANACOTA tem tido grande reconhecimento e tem sido possível alcançar boa divulgação fora de Belo Horizonte e até mesmo no exterior. Já recebi convite para participar de congresso na Índia e no Canadá, diz Adir, orgulhoso do trabalho que vem empreendendo. - A secretária executiva da RTZ, Mônica Andreis, deu uma palestra sobre a Convenção Quadro, em São Paulo, em 26 de junho, Dia de Combate às Drogas. O grupo do CRATOD Centro de Referência Álcool, Tabaco e outras Drogas, aproveitou a comemoração da data no Parque da Água Branca para colher assinaturas para a ratificação da Convenção. - O secretário executivo da RTZ, Paulo Correa, representou a RTZ no Congresso da Rede Unida, em 2 e 3 de julho, em Belo Horizonte. Houve uma oficina sobre as dimensões individuais e coletivas do tabagismo. Ele também fez uma palestra no I Congresso Brasileiro de Tabagismo da SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) entre os dias 9 e 11 de junho, tratando da ação das ONGs em controle do tabagismo no Brasil - A coordenadora da RTZ, Paula Johns participou, como palestrante, da IV Conferência Nacional Tabaco ou Saúde do Canadá entre os dias 19 e 22 de junho, em Ottawa, no Canadá. Em 29 e 30 de junho, também participou do Seminário sobre Responsabilidade Social Empresarial promovido pelo Ibase, no Rio de Janeiro. Em 13 e 15 de julho palestrou no CRATOD sobre o status atual da Convenção-Quadro na Capacitação de Profissionais de Saúde para Abordagem e Tratamento do Tabagismo no SUS. A capacitação foi coberta pelo SBT e Paula falou sobre a paralisação da tramitação da CQCT no Senado em reportagem veiculada no jornal da meia-noite no mesmo dia. No dia 19 de julho falou sobre tabagismo para os funcionários na sede da empresa Bardusch Lavin em São Caetano. - Silvio Tonietto, advogado e um dos grandes nomes na luta de combate ao tabagismo funda a AMATA Associação Mundial Antitabagismo com sede em São Paulo. - DESER lança a edição n° 05 da Revista Contexto Rural dedicada exclusivamente a cadeia produtiva do fumo. Vale a pena conferir acesse a página www.deser.org.br e conheça as principais características da produção de tabaco. A iniciativa, lançada em conjunto pela American Cancer Society (Sociedade Americana do Câncer), Cancer Research UK (Pesquisa em Câncer do Reino Unido), UICC (União Internacional de Combate ao Câncer), começou em 2003 e está em sua segunda rodada de doação de bolsas. Para ele, os fumicultores vivem numa inclusão perversa, o sistema de integração não priva as famílias em termos absolutos, nem exclui de fato, mas gera problemas econômicos, que muitas vezes levam o grupo familiar a sobrecarregar sua força de trabalho, crianças, adolescentes e idosos, inclusive. O uso indiscriminado, em demasia e irregular de agrotóxicos desencadeia sérios impactos socioambientais. Na pesquisa foi constatado que é grande o número de casos de intoxicações, altos os índices de suicídios e contaminação de solos e águas, nas regiões fumageiras. As informações denunciam um genocídio silencioso, continua Eidt. A aparente legalidade dos contratos de integração entre os fumicultores e as indústrias, não resiste a uma análise criteriosa de seus termos. São contratos de adesão, nos quais o pequeno agricultor aceita cumprir as regras da cadeia produtiva. Ocorre que essas regras, além de abusivas e desproporcionais, valem-se de práticas como a venda casada do pacote tecnológico e a exclusividade de comercialização da safra, ferindo disposições do Código Civil de 2002, do Código do Consumidor e da lei que regula a concorrência e a ordem econômica do país, explica o advogado da Terra de Direitos. Para adquirir um exemplar entre em contato com a Terra de Direitos no tel. (0xx41) 3232-4460 ou pelo e-mail: terradedireitos@terradedireitos.org.br Para mais informações acesse o site www.aprendendoadeixardefumar.com.br Cartas de apoio de todo o mundo são necessárias para a manutenção desta excelente iniciativa. Ao clicar no link acima basta escrever seu nome na primeira linha, seu endereço de email na segunda, as demais informações (organização, endereço, cidade e país) são opcionais, seu email não será divulgado. A decisão já foi tomada: fumicultores ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul Fetraf-Sul/CUT) criarão uma cooperativa para a comercialização direta de fumo da agricultura familiar produzido nos três estados. Segundo o representante da CUT na Câmara Setorial Interministerial do Fumo, Albino Gewehr, "a fumicultura familiar possui três das quatro condições necessárias para viabilizar este projeto: o número de fumicultores interessados - na base de atuação da Fetraf-Sul/CUT há 45 mil famílias produtoras e, destas, estima-se que a adesão imediata chegue a 10 mil interessadas -, a manifestação de apoio de autoridades locais para a instalação de usinas de beneficiamento e o fato de o BNDES possuir linha de crédito para investimentos nessa área". Para Albino Gewehr, o que ainda impede a criação desde já dessa cooperativa é o fato de as indústrias transnacionais fumageiras dominarem o mercado internacional do fumo, ditando preços e condições. "Vamos buscar as garantias de comercialização direta com a Europa e a Ásia para, só a partir daí, criarmos de fato a cooperativa de fumicultores. Estimamos que isso se dê, no máximo, dentro de um período de dois anos, a partir do pontapé da decisão política desse empreendimento", afirma Gewehr. O texto pode ser lido na íntegra no www.tabacozero.net No "fumoir" (lugar para fumar) da Casa Cor - evento de decoração
realizado neste ano em Santo Amaro, zona sul de SP -, fica em cartaz,
até o próximo domingo, a mostra "Encontro com Arte". Para fumantes Comentário RTZ: Segundo estudo apresentado durante a Conferência Nacional Tabaco ou Saúde, do Canadá, pesquisas nos documentos internos da indústria demonstram com riqueza de detalhes a estratégia da indústria do tabaco de patrocinar artistas considerados progressistas e eventos de arte como forma de marketing que associa o nome da empresa, e consequentemente seu ramo de negócios, com o que há de vanguarda na sociedade. A Philip Morris patrocinou o Andy Warhol num momento em que este quebrava alguns padrões conservadores na forma de perceber a arte ao mesmo tempo em que os cigarros se tornavam um produto cada vez mais controverso. O estudo demonstra ainda, como se posicionar diante das classes A e B induz ao consumo nas classes C e D. A estratégia da Souza Cruz, ao patrocinar artistas do Casa Cor e promover eventos guiados e moderados por formadores de opinião, como Mônica Waldvogel, seguem um padrão similar.
Na última quinta-feira, uma ação popular deu entrada na Justiça Federal em São Paulo pedindo ao setor a devolução de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos. Esse é o valor que as indústrias de cigarros deixaram de repassar do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ao governo, de junho de 1999 a maio deste ano, após mudança na forma de cobrar o tributo com o decreto nº 3.070, de 1999, no governo FHC. A ação acusa a União de omissão; o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, por participar da elaboração do decreto; e o atual secretário, Jorge Rachid, por dar cumprimento à regra. A 18 fábricas de cigarros, a ação pede a devolução do IPI que deixou de ser recolhido no período. O texto pode ser lido na íntegra no www.tabacozero.net Comentário RTZ: A RTZ conversou com um dos responsáveis pela Ação popular ,que esclareceu a resposta à matéria dada pelo coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal do DF e publicada no painel do leitor da Folha em 15/06/05. Tanto a réplica como a tréplica estão disponíveis em nossa página no link acima. Fonte: Toronto Globe & Mail Uma notícia médica excitante do governo da China: o fumo é bom para a saúde. Cigarros, de acordo com autoridades chinesas, são um excelente modo de prevenir úlceras. Eles também reduzem o risco de doença de Parkinson, dão alívio à esquizofrenia, aumentam a capacidade de pensamento e a eficiência do trabalho. E sobre câncer de pulmão? Nonsense. Bem vindo ao universo paralelo bizarro do monopólio estatal do tabaco, a agência de marketing mais bem sucedida do mundo. Com vendas anuais de 1.8 trilhão de cigarros, o monopólio chinês é responsável por quase 1/3 de todos os cigarros fumados no planeta atualmente. Se você acredita no website oficial do monopólio, o cigarro é uma droga milagrosa, que resolve seus problemas de saúde, ajuda o estilo de vida, e elimina a solidão e depressão. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), corte que até agora deu mais trabalho à indústria tabagista por conta de decisões favoráveis à indenização de ex-fumantes, voltou atrás e derrubou precedentes contrários aos fabricantes. Depois de duas decisões do 5º Grupo de Câmaras Cíveis que favoreceram a Souza Cruz e a Phillip Morris, há pouco mais de uma semana foi a vez do 3º Grupo de Câmaras Cíveis acolher um recurso da Souza Cruz, afastando uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. Com as decisões, a indústria conseguiu um quórum favorável nos dois únicos grupos do TJRS que, pelo regimento do tribunal, julgam ações de responsabilidade civil. Os grupos são compostos de duas câmaras cada um e funcionam como instância recursal para as decisões não-unânimes das câmaras. Das quatro decisões das câmaras contrárias às empresas, apenas uma foi unânime, contra a Souza Cruz. A decisão, da 9ª Câmara, já foi alvo de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualmente pendente de julgamento. A empresa mais acionada em pedidos de indenização dos ex-fumantes, a Souza Cruz, enfrentou até hoje 433 processos no país. Foram proferidas 217 decisões, 209 a favor e oito contra a empresa, ainda pendentes de recurso. Segundo o diretor jurídico da Souza Cruz, Antônio Cláudio Tarré, em segunda instância foram 60 decisões favoráveis à empresa. As únicas três desfavoráveis foram as que vieram da 6ª Câmara e da 9ª Câmara do TJRS. De acordo com o advogado, o balanço favorável à empresa conseguiu estabilizar o volume de processos movidos por ex-fumantes. De 96 novas ações apresentadas em 2001, o número caiu para 72 ações apresentadas em 2002 e 51 em 2003. Em novembro de 2003, saíram do TJRS as primeiras decisões de um tribunal brasileiro contra a indústria tabagista. No ano passado, o volume novamente subiu para 57 novas ações. O diretor da Souza Cruz diz que o entendimento adotado nas ações favoráveis à empresa é de que a decisão de fumar é uma livre escolha do fumante e que os males do cigarro são amplamente conhecidos mesmo antes de 1988, quando começaram as advertências oficiais nas propagandas de cigarro. Mas Cláudio Tarré afirma que a disputa ainda não está totalmente pacificada, pois as ações dependem em grande parte do material probatório produzido pelos autores. A construção de um laboratório de pesquisa sobre
os efeitos do consumo de Presidente da Anvisa, Franklin Rubinstein ressaltou que a verba direcionada este ano para a fábrica é suficiente para o início da unidade, que deve ser construída no Rio, mas deixou claro a necessidade de que seja julgado, o mais rápido possível, o mérito da ação que contesta a taxa de fiscalização sanitária para registro, revalidação ou renovação de produtos derivados do tabaco, que é, atualmente, de R$ 100 mil. "Aguardamos ansiosamente que a Justiça resolva logo isso, pois precisamos do dinheiro não só para o laboratório, mas também para outras ações", disse ele. (...) O esforço de melhorar o controle dos produtos derivados do tabaco está sendo liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), já que a fragilidade na área de regulação não é localizada. "As informações que a indústria domina fica
entre quatro paredes. Não COMENTÁRIO RTZ: A Souza Cruz é uma das empresas membro do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, ETCO, uma organização sem fins lucrativos que congrega entidades empresariais e não governamentais com o objetivo de delimitar parâmetros éticos para a concorrência e estimular ações eficazes contra a evasão fiscal, a falsificação de produtos e o contrabando, segundo seu site (www.etco.org.br). O site destaca o cumprimento da lei: Além de cumprir as exigências da Anvisa, como o registro de todas as marcas e versões comercializadas um pagamento anual de R$ 100 mil -- a indústria se obriga a fornecer uma série de informações sobre os produtos comercializados. Isso inclui análises sofisticadas, como a medição dos níveis de nicotina, alcatrão, monóxido de carbono, PH, amônia, nitratos e alcalóides, realizadas exclusivamente por laboratórios no Canadá. O mercado ilegal, ao contrário, permanece totalmente à margem deste e de qualquer outro tipo de regulamentação, fiscalização e controle sanitário. Como a matéria acima mostrou, esse pagamento é feito em juízo. A Souza Cruz, por exemplo, contesta essa taxa, assim como todas as ações judiciais abertas contra ela, por fumantes, ex-fumantes ou familiares. A empresa alega que a atividade de fabricação e comercialização de cigarros é lícita, que os riscos associados ao produto são de amplo conhecimento, que o consumo passa pelo livre arbítrio, ausência de publicidade enganosa e a inexistência de nexo causal entre as doenças e o consumo de cigarros. De fato, a atividade é lícita, mas os riscos foram escondidos e minimizados durante muitos anos e os fumantes que, hoje, processam a empresa, começaram a fumar, em média, há 30 anos. O livre arbítrio deixa de existir quando entra em cena a questão da dependência da nicotina, que não é tratada nestas questões. O fumante fuma não porque é livre para escolher, mas porque precisa injetar no organismo doses constantes, pesadas, de nicotina. A publicidade deixou de ser veiculada há apenas cinco anos e, durante todo o período em que foi permitida, fumar era associado à liberdade, potência, beleza, esporte, estilo de vida aventureiro. A relação entre doenças e consumo de cigarro está mais que comprovada. Negar que existe relação de causa e efeito é mentir. E não é ser socialmente responsável. Fonte: Rede Tabacozero em 22-07-2005. |