OMS quer que Brasil ratifique acordo contra o tabagismo

Jamil Chade
Correspondente
GENEBRA - O diretor-geral da OMS, Jonk Wook Lee, cobra do Brasil a ratificação do acordo de controle do tabaco, que entra em vigor hoje. Em entrevista ao Estado, a principal autoridade de saúde da ONU, à qual a OMS é ligada, afirma que "não entende" por que o Brasil não aprovou o documento e pede que o faça "assim que possível".
"O Brasil foi quem presidiu as negociações para a elaboração do acordo e ainda é um dos maiores produtores de fumo do mundo. Só essas razões já seriam suficientes para que ratificasse o tratado", afirmou Lee, que destaca que a diretora do programa da OMS para o combate ao tabaco é uma brasileira, Vera da Costa e Silva.

Lee faz um alerta político e lembra que o governo brasileiro está concorrendo para o cargo de direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), em maio. Por isso, deveria dar exemplos de que está comprometido com o sistema multilateral, ao ratificar o primeiro tratado de saúde pública já negociado no âmbito da ONU.

O candidato brasileiro à OMC é o embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, que foi quem presidiu a fase final das negociações sobre o acordo do tabaco. "A demora do Brasil em ratificar a convenção revela a complexidade da questão e o cuidado com que o Congresso a está examinando. Não tenho dúvida de que em breve estaremos celebrando a ratificação do Brasil", afirmou Corrêa. Segundo ele, o Brasil não terá de realizar adaptações em suas leis para fazer parte do tratado.

Fonte: OESP em 27-02-2005.