Sim ao acordo antifumo é lição para
lobby, diz OMS
Aprovação do tratado no Senado brasileiro
foi recebida pela Organização com surpresa e entusiasmo. Em 2006,
começam debates sobre publicidade e impostos
Jamil Chade Correspondente
GENEBRA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere
que a decisão do Brasil de ratificar o tratado de controle do tabaco representa
uma "lição" para o lobby da indústria do tabaco,
que teria trabalhado contra a adesão do País ao entendimento. A
aprovação do acordo pelo Senado, na quinta-feira em Brasília,
pegou a agência de saúde das Nações Unidas de surpresa
e, no departamento de combate ao cigarro da entidade, a novidade vinda do Brasil
foi recebida com entusiasmo.
"A OMS felicita o compromisso político
adotado por todos os ministros brasileiros por colocar a saúde de seus
cidadãos sobre os interesses econômicos da indústria do tabaco",
afirmou Marta Seoane, porta-voz do programa de controle do tabaco da entidade
com sede em Genebra.
Entre 2000 e 2003, os países da OMS negociaram
o tratado e o processo foi presidido pelo Brasil. Em fevereiro de 2006 haverá
a primeira reunião entre os membros do acordo e o encontro terá
como função começar a debater questões como regulamentação
sobre publicidade de cigarro, impostos sobre o produto e programas de reconversão
da produção do fumo.
Mas a participação de
um país depende da ratificação do tratado, o que até
agora estava bloqueado no Senado brasileiro. Os governos tem até o dia
7 de novembro para enviar a ratificação do acordo à sede
da ONU em Nova York, para que possam participar do processo em fevereiro.
Se o trâmite burocrático for realizado a tempo, o Brasil se juntará
aos 93 países que já estarão em Genebra em fevereiro para
debater o futuro do setor.
O principal obstáculo no País
era a preocupação dos pequenos produtores de fumo, que alegavam
que poderiam sofrer duras perdas econômicas se o governo aderisse ao tratado.
Para especialistas da OMS, quem estava por trás desse lobby era a indústria
do tabaco, que estaria manipulando os produtores agrícolas argumentando
que eles seriam os principais perdedores com o acordo.
IMPACTO
Para
a OMS, porém, o interesse da indústria não é o bem-estar
de quem trabalha no campo. "O tratado não tem como finalidade acabar
com o trabalho dos agricultores, nem erradicar o cultivo do tabaco. O acordo está
relacionado com um esforço para melhorar a saúde e reduzir o impacto
negativo que o consumo e o cultivo do tabaco têm sobre a economia e as pessoas",
completou Marta, que demonstrava acompanhar de perto a situação
no País e não escondia sua satisfação com a nova posição
adotada pelo Brasil.
Fonte: OESP em 29-10-2005.