|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Agrofolha
Tributação maior poderá reduzir o plantio de tabaco
Governo estuda cobrar Cide dos produtores para desestimular atividade no país
Além da Cide, governo pretende apresentar outros incentivos para produtores abandonarem o tabaco em favor de culturas saudáveis
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro apresentou a 17 outros países produtores mundiais de tabaco o
aumento da carga tributária sobre o cigarro como uma das
principais estratégias nacionais para reduzir a oferta de fumo nas próximas décadas.
Embora os detalhes ainda
exijam um estudo mais aprofundado por técnicos do Ministério da Fazenda, a idéia é ampliar a cobrança da Cide (Contribuição sobre Intervenção do
Direito Econômico), hoje incidente apenas sobre os combustíveis.
"O que existe é a constatação
de que o cigarro brasileiro é
muito pouco tributado em
comparação com países da
União Européia e mesmo com
os Estados Unidos", disse Adoniran Peraci, secretário de
Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
Segundo a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil), os impostos correspondem
a 66,24% do valor do cigarro,
contra a margem de 5,04% do
faturamento que vai para as
mãos dos agricultores e 20,28%
para a indústria.
Apenas o IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados)
possui alíquota de 330% sobre
o cigarro (sem tributos, um maço que custa R$ 3 poderia ser
vendido por cerca de R$ 1).
A Cide tem outra forma de
cobrança. A contribuição vale
R$ 0,28 para cada litro de gasolina e R$ 0,07 para cada litro de
diesel. Ainda não se sabe, por
exemplo, se a cobrança no caso
do cigarro ocorreria a cada maço ou pacote.
Além da cobrança da Cide, o
governo pretende apresentar
outros incentivos para produtores abandonarem o tabaco.
As idéias constam de documento preparado para a ONU
(Organização das Nações Unidas), que, neste ano, fiscaliza o
cumprimento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
Depois de atacar o consumo,
em campanhas publicitárias
alertando sobre os malefícios
do cigarro, a ONU quer agora
reduzir a oferta de tabaco no
mercado mundial.
Nesse caso, a diplomacia brasileira se esforça para firmar o
país como referência nas políticas públicas em discussão, ao
lado do Canadá e da Itália.
A favor, conta a queda de
40% no total de adultos fumantes de 1989 até 2006.
Não há meta de quantos hectares devem ser reduzidos, por
exemplo. Também não há exigência de eliminar a plantação
no país. O Brasil é o segundo
maior produtor mundial, depois da China, e o maior exportador de tabaco do mundo.
Transição
Mesmo com a carga tributária de hoje, a lavoura de fumo
ainda é uma das mais vantajosas financeiramente para os
agricultores do Sul, na avaliação do governo. Por isso, as iniciativas visam manter a renda
do trabalhador rural em outra
cultura.
O Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar),
que hoje não empresta dinheiro para o cultivo de produtos
nocivos à saúde pública, será
fortemente usado para estimular a mudança de lavoura.
O produtor financia seu
plantio a juros de 3% ao mês, no
programa, contra 8,55% que os
fumicultores conseguem no
mercado.
Outras duas propostas, ainda
em fase de testes, também prometem resultados expressivos.
Na primeira, o tabaco é substituído por girassol, utilizado para a produção de biodiesel.
Na segunda, é feita a mudança do fumo por árvores para
utilização na indústria moveleira. Os dois projetos estão em
fase embrionária.
Para Peraci, o governo deve
usar a lógica capitalista para seduzir os agricultores. "É uma
prova de atletismo de resistência, e não de velocidade. Queremos convencer os produtores
de que hoje é mais rentável
plantar tabaco, mas, se no futuro todos os países reduzirem o
consumo, a renda cai."
Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Energia 1: Petrobras põe US$ 600 mi em alcoolduto Índice
|