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O
mercado de cigarros vai ser alvo de uma pesquisa
coordenada pela Câmara Setorial da Cadeia do Fumo. A
decisão, anunciada nesta sexta-feira em Brasília, tem
como objetivo reduzir os prejuízos que a pirataria e
contrabando causam para a indústria em todo Brasil.
Estimativas do setor apontam que um terço do
produto comercializado no País é alvo de mercado ilegal,
que envolve desde o contrabando até a falsificação.
“Queremos ter dados mais precisos quanto a essas
informações”, afirmou o presidente da Câmara, Romeu
Schneider. O trabalho também tem por objetivo
identificar onde está e como é comercializado o cigarro
irregular em todo o Brasil.
Antes de ser
desencadeada a operação, vai ser promovida uma reunião
técnica para planejar como vai ser desenvolvido todo o
processo.
Segundo Schneider, deve se formar uma
rede com membros de institutos de pesquisas para
estruturar as ações em nível nacional. Ele não tem
previsão de quando a ação vai ser apresentada
oficialmente.
Após a pesquisa, a intenção é
organizar um seminário internacional para discutir ações
que poderão servir de modelo ao Brasil. “Palestrantes de
outros países que também têm esse problema poderão falar
dos trabalhos que desenvolveram para combater esse
mercado”, salientou.
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IPI |
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As
discussões em torno do aumento estimado em 30%
no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) a
ser cobrado sobre o cigarro a partir de julho
acabaram não sendo incluídas na pauta dos
debates desta sexta-feira, como havia sido
anunciado. O tema vai ser avaliado na próxima
reunião da Câmara Setorial. Antes disso, porém,
a direção já planeja encaminhar um documento ao
governo federal para pedir informações quanto à
destinação que será dada aos valores
arrecadados. Conforme o presidente, até agora a
Receita Federal ainda não anunciou para onde vão
ser destinados os valores captados por meio do
novo índice proposto sobre o IPI. Existe ainda a
preocupação de que essa medida vá fomentar o
mercado informal do cigarro. Atualmente o
imposto representa 28,76% do total dos tributos
incidentes sobre o cigarro. Com o acréscimo de
30% se chegará a 37,38%. Em valores reais isso
representará uma arrecadação de R$ 1,1 bilhão.
“O que preocupa muito é que esse decreto não
fala nada sobre o destino desse valor arrecadado
a maior. Há outros projetos encaminhados pedindo
aumento do imposto do cigarro, mas esses dão
destinação ao recolhimento”.
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