Souza Cruz é condenada por veicular propaganda associando o cigarro ao sucesso

Fabricante e produtora do comercial terão de pagar R$ 4 milhões pela publicidade 'enganosa e abusiva'

16.03.2007 - 18:58

Redação

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Souza Cruz e a produtora carioca Conspiração Filmes a pagar indenização de R$ 4 milhões por dano moral coletivo, por causa de uma propaganda que relacionou o consumo de tabaco a um jovem bem sucedido.

Em julgamento que levou quase 3 horas, o TJ reconheceu a legitimidade do Ministério Público para mover ação civil pública em favor dos consumidores. A propaganda em quweastão é da marca Free, descreve o site especializado Última Instância.

Por unanimidade, o tribunal classificou como “enganosa e abusiva”, nos termos do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. Para os desembargadores, a associação de idéias entre fumar e ter sucesso na vida pode prejudicar sobretudo adolescentes e jovens que costumam gostar de filmes no formato de vídeo clipe, com sobreposição de imagens, música ágil de fundo, desenvolvido em apenas 45 segundos.

O que convenceu os julgadores foi a frase do personagem principal do filme “Vejo as coisas assim. Certo ou errado, só vou saber depois que fiz... Não vou passar pela vida sem um arranhão, eu vou deixar a minha marca”.

Por se tratar de dano moral coletivo, os R$ 4 milhões de indenização deverão ser revertidos em favor do fundo de defesa do consumidor. A Souza Cruz deve recorrer da decisão.