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SAÚDE
Em
troca, Senado concede ajuda a plantadores de tabaco
Governo americano ganha poder para alterar composição de
cigarros
NANCY ZUCKERBROD DA ASSOCIATED PRESS
O Senado americano aprovou um plano para dotar o
governo de novos e amplos poderes para regulamentar a indústria do
cigarro, incluindo o de eliminar ingredientes nocivos nos produtos e o de
proibir publicidade que seja atraente a crianças. A medida foi
vinculada a um plano de ajuda aos plantadores de tabaco, em crise devido à
queda no consumo de seus produtos e ao aumento da importação. O valor do
auxílio é de US$ 12 bilhões em dez anos. Uma coalizão inesperada de
adversários do fumo e senadores de Estados plantadores de tabaco garantiu
o resultado de 78 votos a 15. A votação estava no âmbito de um grande
projeto tributário ainda em tramitação. Grupos de defesa da saúde
saudaram a ação. "É a primeira vez que há uma lei que dá à FDA [agência
reguladora de alimentos e drogas] autoridade sobre o tabaco", disse
Matthew Myers, presidente do grupo Campanha por Crianças Livres do Tabaco.
"O fato de os Estados tabaqueiros a aprovarem pode representar uma mudança
nas atitudes." Pelo projeto de lei proposto, os avisos de saúde que
constam dos maços de cigarro serão maiores e mais explícitos em relação ao
perigo ligado ao tabagismo. A FDA não poderá proibir o cigarro nem
eliminar a nicotina, mas poderá exigir uma redução grande na quantidade de
substâncias que induzem à dependência. O senador republicano Mike
DeWine, co-autor do projeto, disse que, pela primeira vez, o público terá
acesso a detalhes sobre os ingredientes dos produtos à base de
tabaco. DeWine disse: "A lei atual exige que saibamos quais são os
ingredientes dos produtos criados para ajudar as pessoas a deixar de
fumar, mas não os ingredientes dos produtos que provocam a dependência do
cigarro". Termos como "light" serão proibidos a não ser que sejam
aprovados pela FDA. Estudos indicam que os cigarros light não reduziram os
riscos à saúde. A FDA afirmou sua autoridade sobre os cigarros ainda em
1996, mas, mais tarde, a Suprema Corte decidiu que apenas o Congresso
podia conferir esse poder à agência. A Philip Morris é a única grande
empresa de cigarros favorável à regulamentação.
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