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RIO, 18 de julho de 2007 - Como mostra o estudo do COPPEAD/UFRJ,
a maioria da produção da indústria do fumo concentra-se na classe I,
de cigarros mais baratos. No caso das empresas líderes, a categoria
representa 65% do total produzido. Entre as demais firmas, 11 delas
fabricam exclusivamente cigarros desse tipo.
Tomando como base
os preços médios praticados no ano passado pelas empresas, o estudo
comparou os valores pagos na estrutura de classes do IPI com a
tributação antiga única. Conclusão: Souza Cruz e Philip Morris foram
beneficiadas em todas as classes de produção. Em algumas marcas das
categorias III e IV, de cigarros mais caros, a redução do imposto
chega a alcançar 50%.
"Além dos injustificáveis privilégios
apontados, concedidos às custas de uma renúncia fiscal anual
superior a R$ 1,3 bilhão, o novo regime tributário reduziu a
eficácia da competição via preços, que havia adquirido uma
importância crescente ao longo dos anos 90 e constitui a principal
estratégia de mercado para as empresas pequenas", conclui o estudo
do ex-secretário de do Ministério da Fazenda.
Com o objetivo de
reduzir o impacto sobre as pequenas empresas, o Sindifumo encaminhou
à Receita Federal proposta de criação de uma classe especial com
alíquotas menores para companhias que apresentam faturamento
inferior a R$ 700 milhões por ano, atualizados pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC). A Receita Federal informou que não
comenta as propostas enviadas por entidades representativas.
Na
Europa, onde o preço médio de um maço de cigarros é de 15 euros -
para qualquer fabricante - o combate ao fumo gerou resultados e
estimulou a concorrência entre as empresas. Em janeiro do ano
passado, o governo espanhol anunciou a alta dos impostos sobre o
tabaco. A Philip Morris decidiu responder à medida com uma baixa de
até 40% no preço dos maços de Marlboro, Chesterfield e L&M,
pouco depois da hispano-francesa Altadis, sua principal concorrente
no país, ter anunciado aumento de 10%.
A guerra dos preços na
Espanha surgiu na seqüência da entrada em vigor da lei antitabaco,
que limitou o consumo em locais públicos. Em Portugal, o Ministério
das Finanças e da Administração Pública aumentou o Imposto sobre o
Tabaco (IT) e o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) logo
depois. De acordo com a Associação Civil Médicos de Portugal, a alta
carga tributária associada à nova lei tabagista já reduziram o
consumo interno de cigarros. (Jornal do Brasil)