19/03/2007 17:52
Apreendida carga de cigarro
sem nota que viria para MT
Uma carga de 350,5 mil maços de cigarros foi
apreendida ontem, sem nota fiscal, pelos agentes de tributos
estaduais do Posto Fiscal Araguaia (divisa entre Mato Grosso e
Goiás). A mercadoria, vinda do Rio de Janeiro (RJ), era transportada
em três caminhões com falsa simulação de mudança, com destino a
Várzea Grande. Para liberar a mercadoria, o proprietário terá que
recolher aos cofres do Estado o montante de R$ 1,13 milhão de ICMS e
multa, equivalente a 7 milhões de cigarros.
A apreensão dos
cigarros, considerada a maior dos últimos anos, aconteceu às 15h20
de domingo, após conferência física da carga pelos agentes de
tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo o
supervisor do posto fiscal, Christiano Machado, ao ser barrado no
posto, o motorista apresentou notas fiscais de prestação de serviço
de mudança. “Solicitamos a verificação da carga e de imediato
identificamos as caixas escondidas atrás da falsa simulação de
mudança”, explicou.
O motorista, completou o supervisor,
disse que realmente tinha nota fiscal escondida e não apresentada.
“Ao conferirmos a carga constatamos a existência de 350.500 maços de
cigarros sem nota fiscal”. Após a verificação física o motorista
entregou a nota fiscal 5894, referente a 500 caixas (250 mil maços
de cigarros), emitida pela empresa Cibrasa RJ, sem nenhum carimbo e
desacompanhada da guia de recolhimento de ICMS, que por força da
portaria 065/92 deveria ter sido paga antecipadamente no Estado de
origem.
Autor: Patricia Neves
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