Ministro prepara medidas severas
contra o fumo
Humberto Costa promete aumentar
preço do cigarro e restringir pontos-de-venda
LÍGIA FORMENTI
BRASÍLIA - Duramente criticado por ceder às pressões e tornar mais
branda a legislação contra a propaganda do cigarro, o Ministério da Saúde
agora vai tentar reparar sua imagem. Duas medidas consideradas o bê-á-bá
na luta antitabagista, a restrição dos pontos-de-venda e o aumento do
preço dos cigarros, estão sendo preparadas. O ministro da Saúde, Humberto
Costa, afirmou que em breve a venda dos cigarros será limitada a alguns
pontos.
Entre os candidatos à proibição de venda estariam supermercados e
padarias.
Além disso, Costa quer apressar o aumento do preço do cigarro
brasileiro, o quinto mais barato do mundo. A idéia, que já havia sido
anunciada, deverá ser discutida durante uma reunião com o ministro Antônio
Palocci. A proposta é muito semelhante à que foi feita pelo antecessor de
Costa, José Serra: a verba obtida com o aumento de preço seria usada para
criar um fundo para pesquisa e tratamento de pacientes com doenças
provocadas pelo tabaco. Mas com uma diferença: parte da verba seria usada
também para combater o contrabando do cigarro.
Esse adendo foi a solução encontrada pelo ministério para combater a
resistência ao aumento do preço: "Se houver maior infra-estrutura para
deter o contrabando, não há motivo para barrar a proposta", ponderou
Costa.
O ministro da Saúde ainda não definiu se a restrição dos postos de
venda e o aumento de preços serão feitas simultaneamente.
As duas medidas podem reverter o desgaste provocado com a alteração da
lei que restringe a propaganda do cigarro. Principalmente para o ministro,
que, durante seu discurso de posse, prometeu "ser implacável contra o
cigarro".
Exigência - A mudança foi definida em uma Medida Provisória
assinada às vésperas do Grande Prêmio de Fórmula-1, em São Paulo.
Com ela, carros puderam correr exibindo o logotipo de marcas de
cigarro, patrocinadoras de várias escuderias. Uma exigência para que o
Brasil fosse mantido no calendário de F-1.
"Para respeitar o contrato e garantir a corrida no Brasil, fizemos a
alteração", justificou o ministro durante reunião do Conselho Nacional de
Saúde, em Brasília. Ele voltou a defender a atitude, dizendo que a medida
provisória agora determina a exibição de alertas, pela TV, sejam eventos
esportivos realizados no País, sejam no exterior.
Durante a reunião, Costa sugeriu que integrantes do conselho
pressionassem deputados para tornar o projeto de conversão da MP em lei
"ainda mais dura".
O presidente da Sociedade Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), José
Noronha, que integra o conselho, disse que vai defender o retorno da
proibição da exibição de cartazes de fabricantes de cigarros, quando forem
patrocinadores de eventos esportivos. "Foi um retrocesso e tanto." Mas ele
deverá lutar pela manutenção dos avisos veiculados pela TV, quando forem
transmitidas corridas realizadas no exterior.
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