Representantes das entidades da agricultura familiar
de regiões paranaenses produtoras de fumo participaram ontem em
Curitiba , assim como os próprios agricultores que se dedicam à
atividade. Caravanas foram organizadas, com o objetivo de reunir
pelo menos mil pessoas na capital do Estado.
Para o deputado
Assis do Couto (PT), a audiência foi um espaço importante para a
contribuição de quem está diretamente envolvido na produção de fumo.
Em tramitação desde 1997, quando foi apresentado, o projeto de
lei enfrenta resistências para sua aprovação por parte de alguns
parlamentares que argumentam que a lei inviabilizaria o setor
fumageiro no país.
Em síntese, o problema consiste na relação
entre agricultores e as indústrias no que se refere aos valores
pagos pelo produto, resultado da classificação realizada, na grande
maioria das vezes, sem a participação do produtor.
Como relator,
Assis apresentou duas emendas que determinam, entre outras coisas,
que a empresa compradora forneça ao agricultor, no ato do
recebimento do fumo, a nota fiscal onde deverão constar informações
sobre a classificação do produto.
Através de emenda, o deputado
também propõe que as empresas efetuem a classificação e o
recebimento na propriedade onde ocorrer as etapas finais de
produção. |
