Segunda-feira, 31 de
maio de 2004
Congresso
acumula 257 propostas sobre fumo
Em geral, projetos
tornam mais dura a lei em vigor; um senador quer mudar
até símbolos nacionais
JOÃO
DOMINGOS
BRASÍLIA - O consumo e a propaganda de derivados de
fumo têm chamado muito a atenção de deputados e
senadores. Tramitam hoje no Congresso 257 propostas que
tratam do assunto. São muito semelhantes e, por isso, as
mesas das duas Casas costumam determinar que sejam
juntadas a outras. Em geral, tornam mais dura a Lei n.º
9.294/96, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas,
charutos, cachimbos e produtos derivados do tabaco em
recinto coletivo, privado ou público.
Um desses projetos (veja outros ao lado), porém,
chama a atenção. O senador Jefferson Péres (PDT-AM)
deixa a preocupação com o fumo em locais públicos,
carros, parques nacionais e shoppings para seus colegas.
Propõe-se a alternar os símbolos nacionais. Em lugar do
ramo de fumo, entrará o de guaraná, caso seu projeto
tenha êxito.
"A utilização do ramo de tabaco nos símbolos
nacionais data de 18 de setembro de 1822, quando d.
Pedro I criou a bandeira e o escudo de armas da nação,
em razão da importância que, com o café, aquela planta
representava para a economia do País", explica. Hoje,
diz, os males causados pelo fumo são conhecidos e toda a
comunidade científica faz campanha contra o seu uso.
O senador buscou dados econômicos para sustentar o
seu argumento. "Em 1997, o Sistema Único de Saúde gastou
R$ 925 milhões só com o tratamento de enfermidades
causadas pelo fumo: doenças pulmonares obstrutivas
crônicas, câncer e angina e enfarte agudo do miocárdio."
Naquele ano, a Previdência Social gastou R$ 2,7 bilhões
com doentes do tabagismo. Em contrapartida, o governo
arrecada pouco mais de R$ 3 bilhões com impostos sobre o
tabaco, o que, segundo ele, não compensa o que se gasta
com os tratamentos.
"Pretendo substituir o fumo pelo ramo de guaraná,
por sua importância medicinal, energética e, acima de
tudo, simbólica, por dar substrato a uma bebida
tipicamente brasileira", argumenta.
Já o deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou em
2001 projeto que proíbe a exibição de programas com
imagens de pessoas fazendo uso de produtos derivados de
fumo. Mas a proposta não anda. "Os representantes da
indústria do fumo e da televisão visitam todos os
parlamentares assim que a gente apresenta um projeto
desses. É um negócio terrível, um ataque feroz",
denuncia.
Seu colega Luciano Zica (PT-SP) tem dois projetos
que tornam mais difícil a vida dos fumantes e dos que
buscam patrocínio em estatais para projetos culturais
que, de uma forma ou de outra, fazem menção ao fumo.
"Apresentei primeiro uma proposta que proíbe fumar nas
praças de alimentação dos shoppings. E, depois de ver No
Caminho das Nuvens, decidi apresentar outra, vetando o
patrocínio de estatais a filmes que façam propaganda de
cigarro."
No filme, de Vicente Amorim, os personagens fumam o
tempo todo.
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