Fechamento de bares não sai do papel
ANUNCIADO HÁ UM ANO PELO ENTÃO PREFEITO
JOSÉ SERRA, PROJETO TINHA A INTENÇÃO DE REDUZIR
A VIOLÊNCIA EM BAIRROS DA PERIFERIA
O plano da Prefeitura de São Paulo de fechar
às 22h os bares do Grajaú (zona sul), Brasilândia
(zona norte) e Lajeado (zona leste) completou um ano sem sair do papel.
Anunciada em novembro de 2005 pelo então prefeito José
Serra (PSDB) -hoje governador eleito-, a medida teria como finalidade
a redução da violência nessas três regiões.
Em 2005, moradores do Grajaú e da Brasilândia foram as
principais vítimas de homicídios na cidade (veja quadro
ao lado). Foram assassinados 158 habitantes do Grajaú e 119 de
Brasilândia no ano passado, segundo a Secretaria Municipal da
Saúde.
O Lajeado entrou no projeto porque tem altos índices de violência
doméstica e roubo.
Há cerca de um ano, o então prefeito Serra afirmou que
"a bebedeira é um fator fundamental nos homicídios".
Ele anunciou que, primeiro, iria realizar um trabalho de conscientização
com os donos dos bares nos três distritos.
Depois, poderia mudar a lei, aprovando licença de funcionamento
para bares com horários diferentes de fechamento com base na
taxa de homicídios de cada local.
O chamado "pacto de paz" do Jardim Ângela (zona sul
de SP) serviria de modelo, no qual 80% dos 1.600 bares fecham às
22h, segundo o subprefeito do M'Boi Mirim, Lacir Baldusco. Como a maioria
dos bares é ilegal, a condição imposta é
fiscalizar e autuar quem não cumpre o acordo.
Na quarta-feira, véspera do feriado de Finados, a reportagem
percorreu bares do Grajaú, Brasilândia e Lajeado, e verificou
que continuam vendendo bebidas até as 2h.
Por falta de fiscalização, não é respeitada
nem a lei municipal 12.879, de 1999, que prevê o fechamento à
1h de bares que não têm isolamento acústico, segurança
e estacionamento. Os proprietários tampouco ouviram falar do
acordo das 22h.
Noites olímpicas
O secretário especial para Participação e Parceria
da prefeitura, José Police Neto, afirmou que o fechamento dos
bares ocorrerá a partir da segunda quinzena de dezembro deste
ano. "Pode ter bar que fique aberto até as 23h, outros podem
fechar às 20h."
Neto diz que está em curso a celebração de um pacto
com a comunidade, porque "não adianta proibir". "Fecha
[o bar] e o morador compra para consumo doméstico. Tem de mudar
a cultura", afirmou.
Ele afirma que, além de reduzir o horário de venda de
bebidas, haverá atividades para tirar os jovens dos botecos.
Entre outras ações, afirma, serão realizadas "noites
olímpicas" na periferia nas noites de sexta-feira e sábado,
com competições esportivas entre escolas locais.
Para anunciar os horários de fechamento dos bares, o secretário
aguarda um plano elaborado pelo Instituto Sou da Paz, contratado pela
prefeitura em 9 de março.
O diretor do Sou da Paz, Denis Mizne, afirma que apresentará
o projeto ao prefeito Gilberto Kassab (PFL) dentro de um prazo de 15
dias. Mizne não quis revelar o conteúdo do plano. "Seria
antiético adiantar antes da apresentação [ao prefeito]",
ponderou.
Para o assistente Almir de Oliveira, 30 anos, freqüentador de um
bar na avenida Dona Belmira Marin, no Grajaú (zona sul), as "noites
olímpicas" são uma boa idéia. "Mas, na
hora que parar, [o participante] vão querer beber." Já
a auxiliar Fabiana da Silva, 25, pretende "beber em casa"
se os bares fecharem às 22h. (Gabriel Batista)
Fonte: Agora em 05-11-2006.