Fechamento de bares não sai do papel

ANUNCIADO HÁ UM ANO PELO ENTÃO PREFEITO JOSÉ SERRA, PROJETO TINHA A INTENÇÃO DE REDUZIR A VIOLÊNCIA EM BAIRROS DA PERIFERIA

O plano da Prefeitura de São Paulo de fechar às 22h os bares do Grajaú (zona sul), Brasilândia (zona norte) e Lajeado (zona leste) completou um ano sem sair do papel.
Anunciada em novembro de 2005 pelo então prefeito José Serra (PSDB) -hoje governador eleito-, a medida teria como finalidade a redução da violência nessas três regiões.
Em 2005, moradores do Grajaú e da Brasilândia foram as principais vítimas de homicídios na cidade (veja quadro ao lado). Foram assassinados 158 habitantes do Grajaú e 119 de Brasilândia no ano passado, segundo a Secretaria Municipal da Saúde.
O Lajeado entrou no projeto porque tem altos índices de violência doméstica e roubo.
Há cerca de um ano, o então prefeito Serra afirmou que "a bebedeira é um fator fundamental nos homicídios". Ele anunciou que, primeiro, iria realizar um trabalho de conscientização com os donos dos bares nos três distritos.
Depois, poderia mudar a lei, aprovando licença de funcionamento para bares com horários diferentes de fechamento com base na taxa de homicídios de cada local.
O chamado "pacto de paz" do Jardim Ângela (zona sul de SP) serviria de modelo, no qual 80% dos 1.600 bares fecham às 22h, segundo o subprefeito do M'Boi Mirim, Lacir Baldusco. Como a maioria dos bares é ilegal, a condição imposta é fiscalizar e autuar quem não cumpre o acordo.
Na quarta-feira, véspera do feriado de Finados, a reportagem percorreu bares do Grajaú, Brasilândia e Lajeado, e verificou que continuam vendendo bebidas até as 2h.
Por falta de fiscalização, não é respeitada nem a lei municipal 12.879, de 1999, que prevê o fechamento à 1h de bares que não têm isolamento acústico, segurança e estacionamento. Os proprietários tampouco ouviram falar do acordo das 22h.

Noites olímpicas

O secretário especial para Participação e Parceria da prefeitura, José Police Neto, afirmou que o fechamento dos bares ocorrerá a partir da segunda quinzena de dezembro deste ano. "Pode ter bar que fique aberto até as 23h, outros podem fechar às 20h."
Neto diz que está em curso a celebração de um pacto com a comunidade, porque "não adianta proibir". "Fecha [o bar] e o morador compra para consumo doméstico. Tem de mudar a cultura", afirmou.
Ele afirma que, além de reduzir o horário de venda de bebidas, haverá atividades para tirar os jovens dos botecos. Entre outras ações, afirma, serão realizadas "noites olímpicas" na periferia nas noites de sexta-feira e sábado, com competições esportivas entre escolas locais.
Para anunciar os horários de fechamento dos bares, o secretário aguarda um plano elaborado pelo Instituto Sou da Paz, contratado pela prefeitura em 9 de março.
O diretor do Sou da Paz, Denis Mizne, afirma que apresentará o projeto ao prefeito Gilberto Kassab (PFL) dentro de um prazo de 15 dias. Mizne não quis revelar o conteúdo do plano. "Seria antiético adiantar antes da apresentação [ao prefeito]", ponderou.
Para o assistente Almir de Oliveira, 30 anos, freqüentador de um bar na avenida Dona Belmira Marin, no Grajaú (zona sul), as "noites olímpicas" são uma boa idéia. "Mas, na hora que parar, [o participante] vão querer beber." Já a auxiliar Fabiana da Silva, 25, pretende "beber em casa" se os bares fecharem às 22h. (Gabriel Batista)

Fonte: Agora em 05-11-2006.