DO "AGORA"
O bingo Imperatriz, que fica próximo à avenida 23 de
Maio, foi fechado ontem, pela segunda vez, por falta de autorização
para funcionar.
De acordo com a Subprefeitura da Vila Mariana, o bingo foi lacrado na
última sexta-feira, mas descumpriu a ordem. Por conta disso foi
erguido ontem um muro de aproximadamente dois metros em frente ao local.
O bingo funciona na rua Estela, que dá acesso à avenida
23 de Maio, um dos principais corredores da capital.
No ano passado, o local foi multado em R$ 4.300, sendo obrigado a apresentar
o alvará de funcionamento.
Após o decreto municipal deste ano, que proíbe instalação
de bingos na cidade, o local foi multado novamente em mais R$ 18.192,
com a obrigação de encerrar as atividades, o que não
ocorreu. Com o fechamento na última sexta-feira, os proprietários
foram multados mais uma vez, em R$ 4.000.
Apesar de ser multado desde 2005, o bingo ainda não havia sido
fechado. Sobre isso, o subprefeito da Vila Mariana, Fábio Lepique,
disse que a fiscalização efetiva começou a partir
do decreto municipal que proíbe o funcionamento dos bingos.
Ele disse ainda que vai informar ao 36º DP (Paraíso) sobre
o descumprimento do lacre. "Isso se configura em crime de desobediência,
previsto no artigo 330 do Código Penal", afirmou.
Outros bingos
Lepique disse ainda que existem mais cinco bingos na Vila Mariana que
serão lacrados nos próximos dias: Planalto, na avenida
Jabaquara, Gran Lins, na avenida Lins de Vasconcelos, Domingos de Moraes
e Vila Verde, ambos na avenida Domingos de Moraes, e Praça da
Árvore, na avenida Bosque da Saúde.
"A minha meta é fechar esses bingos, sejam eles pequenos
ou grandes, até o dia 25 de dezembro", afirmou o subprefeito.
Atualmente, os bingos só podem permanecer abertos caso obtenham
uma liminar judicial que autorize o funcionamento.
A Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos) informou
que vai recorrer do fechamento a instâncias superiores, porque
entende que a competência para decidir sobre a legalidade dos
bingos é da Justiça Federal.
Fonte: Folha de São Paulo em 14-12-2006.