PSDB vai presidir CPI do jogo ilegal

Vereadores vão apurar existência de alvarás e sonegação de tributos

A Câmara Municipal instaurou ontem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades de funcionamento e sonegação fiscal praticadas pelos estabelecimentos comerciais que tenham jogos a dinheiro, como os caça-níqueis. A CPI foi aprovada de forma unânime por todos os 55 vereadores e terá nove integrantes indicados pelo PSDB (2), PT (2), PTB (1), PFL (1), PR (1), PMDB (1)e PP (1). A presidência deverá ficar com os tucanos, que têm uma semana para indicar seus integrantes.

O líder da bancada do PSDB, Carlos Alberto Bezerra Júnior, ou o presidente municipal da legenda, Tião Farias, são cotados para assumir a presidência da CPI. O vereador Adilson Amadeu (PTB) pode ser indicado para ser o relator.

O trabalho da comissão poderá ainda ser dividido em duas áreas de atuação, com relatorias distintas. A primeira concentraria esforços em averiguar a situação dos alvarás de licença e funcionamento dos estabelecimentos comerciais com máquinas de jogos eletrônicos. A segunda abordaria a eventual sonegação de Imposto Sobre Serviços (ISS) das máquinas com apostas em dinheiro.

“Queremos investigar os atos ilícitos no processo dos jogos eletrônicos com apostas em dinheiro na cidade. Nossa idéia é investigar para prevenir os erros quando formos discutir alguma legislação para o assunto para cidade”, disse o líder de Governo na Câmara, José Police Neto (PSDB).

MERCADO

Uma estimativa do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo aponta que 60% dos 350 mil estabelecimentos associados no Estado têm caça-níqueis. Nas últimas semanas, o Estado circulou pelo mercado dos caça-níqueis na capital. É possível comprar peças e montar sua própria máquina por R$ 1.500,00. Se o interessado preferir o equipamento pronto, o caça-níquel é oferecido por R$ 2.100,00 ou até em seis vezes sem juros em sites na internet. O investimento pode ser recuperado em, no máximo, três meses, segundo profissionais do ramo. Um deles afirma que consegue programar o caça-níquel para reter cerca de R$ 650 para cada R$ 1 mil apostados. O comerciante também pode ceder espaço do seu estabelecimento para as máquinas, ficando 40%, em média, com o lucro líquido, e 60% para o maquineiro.

Fonte: OESP em 28-03-2007.