Governo vai mexer no bolso dos
fumantes
Ministérios da Saúde e da Fazenda
podem agir juntos; País tem o 6º cigarro mais barato do mundo ROBERTA PENNAFORT
RIO - O Ministério da Saúde quer aumentar o preço do cigarro e usar a
receita com a arrecadação dos impostos para combater o contrabando e
tratar das vítimas do tabagismo. Hoje, o cigarro vendido no Brasil é o
sexto mais barato do mundo.
O ministro Humberto Costa disse ontem que vai tratar da questão com o
ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e estudar se a medida tem amparo
legal. "Isso já existe em outros países. Queremos dificultar o acesso ao
cigarro", afirmou Costa, que participou de encontro que reuniu, no Rio,
especialistas em tabagismo do Brasil e de nove países de língua
portuguesa.
No ranking dos cigarros mais baratos do mundo, o Brasil está atrás
apenas de Taiwan, Indonésia, Rússia, Espanha e Argentina.
Segundo a diretora do Programa de Controle de Tabagismo da Organização
Mundial de Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva, a experiência mundial
mostra que o aumento no preço dos cigarros se reflete na imediata redução
da quantidade de fumantes. No entanto, faz crescer o contrabando.
Avanços - O ministro da Saúde lembrou os avanços na legislação
antitabagista alcançados na gestão do ex-ministro José Serra - como a
restrição à propaganda de cigarros e a impressão de mensagens de alerta
nos maços - e disse que o atual governo irá além. "Queremos discutir a
questão da produção e da distribuição do tabaco no Brasil e debater sobre
os custos das doenças decorrentes do fumo", explicou.
Costa disse que já tomou medidas de combate ao fumo, como a
obrigatoriedade da de propaganda contra o cigarro na transmissão de
eventos patrocinados pela indústria do tabaco, como as corridas de Fórmula
1, Fórmula Mundial e de motovelocidade - o que teve início no Grande
Prêmio do Brasil de Fórmula 1, no domingo passado, em Interlagos.
O ministro participou ontem da abertura de uma oficina de capacitação
de profissionais dos chamados países lusófonos: Brasil, Portugal, Angola,
Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor Leste. O
objetivo do encontro é formar uma rede de cooperação sobre o tema. Dos
países participantes, o Brasil é o que tem a legislação mais avançada.
As campanhas que vêm sendo desenvolvidas no País têm dado resultados
práticos. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Controle do
Tabagismo, Tânia Cavalcanti, a pesquisa nacional sobre o fumo, que será
concluída em 2004, deverá mostrar que a quantidade de fumantes diminuiu,
graças ao esforço do Ministério da Saúde nos últimos anos.
Segundo ela, os números fechados em 2001 no Estado do Rio indicaram
queda da prevalência de fumantes da população. Em 1989, 30% dos
fluminenses fumavam; em 2001, 21%. A taxa baixou também entre os jovens
entre 15 e 19 anos, de 14% para 10%. O volume de cigarros per capita
diminuiu 32% no período.
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