A Organização
Mundial da Saúde (OMS) começa a debater os efeitos do álcool
para a saúde da população e possíveis ações para regular o
consumo excessivo. A partir de hoje em Genebra, a Assembléia
Mundial da Saúde reúne 191 países e, entre os temas que
debaterá, está a necessidade de estabelecer políticas para
reverter a situação preocupante gerada pelo consumo excessivo
de bebidas alcoólicas. Por enquanto, os governos concordaram
apenas em pedir que a agência de saúde da ONU inicie trabalhos
para avaliar o impacto do álcool. Mas para muitos
especialistas e para o próprio governo brasileiro, trata-se do
primeiro passo para regulamentar o consumo e a venda de
bebidas alcoólicas.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, que participará dos
debates desta semana na Suíça, antecipou ao Estado a
informação de que ações serão tomadas pelo governo no combate
ao uso nocivo de bebidas. Costa revelou que, até o final do
ano, poderá anunciar a primeira política nacional de combate
ao uso excessivo do álcool. Em julho, um primeiro esboço do
plano será enviado ao presidente Lula para sua aprovação. "As
medidas vão envolver questões de saúde, novos serviços à
população, além do endurecimento no cumprimento das leis de
acesso ao álcool por crianças e adolescentes", explicou o
ministro.
Entre as medidas que poderão entrar no pacote está o
aumento de impostos sobre o álcool. "Hoje, a cachaça no Brasil
é mais barata que um litro de leite", afirmou Jarbas Barbosa,
secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Uma
das propostas é que o recurso coletado com esse imposto seja
repassado para programas de saúde.
A venda do álcool também poderá ser mais limitada. Uma das
propostas estudadas é a proibição da comercialização de
bebidas alcoólicas em lojas e postos de gasolina em estradas.
Segundo o governo, 60% dos acidentes graves nas estradas são
causados por consumo excessivo de bebidas. Seria ainda
necessário passar uma lei regulamentando o uso do bafômetro
pela polícia. O governo estuda limitar também a publicidade de
bebidas consideradas mais fracas, como a cerveja.
PREOCUPAÇÃO DO MERCADO
Na OMS, Costa falará sobre essa questão em seu discurso que
fará amanhã e ainda se reunirá com o Ministério da Saúde da
Suécia, país que inicialmente sugeriu que o tema fosse tratado
pela agência da ONU. De fato, depois de aprovar um acordo para
controlar o tabaco e dar orientações sobre o consumo de
açúcar, o uso nocivo do álcool passa a ser o novo foco da OMS.
Mas o mero debate sobre o produto já deixa a indústria
preocupada e a Ambev chegou a acompanhar os debates.
A preocupação do setor privado tem explicação. Em um
documento preparatório para a reunião, a OMS alerta que
"problemas de saúde publica associados com o consumo de álcool
chegaram a proporções alarmantes". O texto que será submetido
à aprovação dos países, e que promete causar polêmica, acusa o
álcool de ser responsável por 4% das doenças no mundo e 3,2%
das mortes por ano - 1,8 milhão de vítimas. O tabaco seria
responsável por 4,1% das doenças.
Mas diante do lobby da indústria e da posição contrária de
alguns governos, a OMS teve de enfraquecer sua proposta
inicial de resolução e que continha sugestões concretas para
reduzir o consumo de álcool. Pela nova resolução, será
sugerido que medidas para avaliar o impacto do álcool na saúde
da população sejam estudadas. Nem mesmo a idéia de uma
limitação para a publicidade permanecerá na atual resolução.
AIDS
Além da questão do álcool, o Brasil ainda tentará usar a
Assembléia Mundial da Saúde para obter apoio para sua política
de combate à aids e de produção de remédios. Costa e seus
assessores passarão os próximos três dias fazendo lobby para
obter apoio político a suas iniciativas, entre elas a quebra
de patentes e o fortalecimento da capacidade produtiva do País
no campo de anti-retrovirais.
Em julho, o Brasil ainda assumirá por um ano a presidência
do Conselho Executivo da Unaids, braço da ONU que cuida de
programa de combate à aids. Não por acaso, o Costa se reunirá
nesta semana com Peter Piot, diretor da Unaids. A idéia é
obter de Piot seu apoio político para a manutenção do programa
brasileiro.
O primeiro dia da Assembléia Mundial será marcado pelo
discurso de Bill Gates, fundador da Microsoft e que tem dado
volumosas contribuições para a ONU.