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Dr. Luiz Carlos Martins Mônaco - 1943 - 2011

É com sentimento de profundo pesar que comunicamos o falecimento, em 21/06/2011, aos 68 anos, do nobre Advogado, Ex-Presidente da Seccional da OAB em Moji Mirim, e Cofundador e Vice-Presidente da Associação de Defesa da Saúde do Fumante - ADESF, Dr. Luiz Carlos Martins Mônaco. Descrever em poucas palavras quem foi Dr. Luiz Mônaco não é tarefa fácil. Como advogado postulou, em 1995, em nome da ADESF, a Ação Coletiva que visava uma indenização à coletividade fumante pelos vários anos de propaganda enganosa do produto, bem como, já àquela época, o cumprimento pelas tabaqueiras brasileiras de inúmeros dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.

Emblemática foi a sua sustentação oral perante o Superior Tribunal de Justiça, na qual venceu por cinco votos a zero renomados juristas deste país, relativamente à questão da Inversão do Ônus da Prova processual, fazendo com que as indústrias do fumo tivessem que provar em juízo que nicotina não causa dependência, e que a influência da publicidade não foi nociva aos consumidores.

Mas foi também pelas qualidades pessoais que Dr. Luiz Mônaco será sempre lembrado, com saudade, pelos parceiros da luta pela Saúde Pública. Sua nobreza de caráter, educação, simpatia e generosidade para com os famíliares das vítimas do tabaco ficarão sempre na memória e no coração dos que o conheceram.

A sociedade certamente reconhecerá o seu trabalho, em especial na referida ação coletiva, que proporcionou ao Brasil e ao mundo uma perícia médica judicial que reconheceu o tabagismo como fator causal do câncer de pulmão e da tromboangeíte obliterante.

A Amata enaltece a sua imarcescível contribuição à Saúde Pública .

Silvio Tonietto

Nota da Folha de São Paulo: Luiz Mônaco - Defensor das vítimas do fumo (imagem da nota)